Mesmo com o remanejamento de R$ 1,52 bilhões em crédito suplementar, as contratações no Plano Safra vigente seguem suspensas. É porque o recurso adicional viabilizado por portaria publicada pelo Ministério da Economia nesta semana olha para o retrovisor. Ou seja, serve para cobrir a subvenção que cabe à União em financiamentos tomados anteriormente. São operações de custeio e investimento do Pronaf (programa voltado à agricultura familiar).
Para conseguir retomar os empréstimos do ciclo 2021/2022 é necessário que seja votado o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) de número 1. Entre idas e vindas nas possibilidades de votação, há uma expectativa de que possa sair na próxima semana - há previsão de sessão na quinta-feira, dia 28.
O texto traz um acréscimo de R$ 868 milhões ao orçamento federal, quantia necessária para a subvenção, o que viabilizaria a retomada do crédito do ano-safra vigente.
— Essa aprovação é crucial para a reabertura das linhas do Plano Safra 2021/2022 que estão suspensas. Nós temos represados cerca de R$ 24 bilhões em linhas de crédito que dependem desse PLN - afirma Wilson Vaz de Araujo, Diretor de Políticas de Financiamento ao Setor Agropecuário da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura.
O aporte é uma das medidas que havia sido anunciada pelo Planalto durante a Expodireto-Cotrijal, no início de março. Na ocasião, a proposta era de um adicional de R$ 1,6 bilhão, que garantiria não só a retomada do pacote atual como também fôlego para a largada do próximo, a partir de 1º de julho.
Ainda que não seja exclusivo para quem foi afetado pela estiagem, o crédito é visto como uma forma de apoio aos agricultores gaúchos prejudicados pelo clima. O dinheiro serve para que possam financiar a safra de inverno, em uma tentativa de compensar pelo menos parte da renda perdida no verão.
Em fevereiro, uma suplementação de R$ 925,01 milhões permitiu a retomada do crédito de linhas do Pronaf.
Mais recentemente, foi concretizado outro anúncio feito na Expodireto: a liberação de R$ 1,2 bilhão para o rebate em empréstimos de produtores familiares sem seguro rural ou Proagro e que tiveram perdas.
