A semana chega ao fim com conquistas e novas expectativas para produtores rurais do Estado afetados pela estiagem. Em meio às mobilizações da agricultura familiar, houve avanços em relação a medidas sinalizadas. O mais concreto deles, a edição da Medida Provisória (MP) que libera R$ 1,2 bilhão para rebate dos financiamentos do Pronaf e era aguardada desde o dia 10 de março. Para entrar em vigor, no entanto, é necessária a regulamentação, via decreto, a ser emitido "a qualquer momento".
Aliás, a medida saiu na noite de quarta-feira (30), quando a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado (Fetag-RS) ainda ocupava a superintendência do Ministério da Agricultura. A ação não só foi mantida, como ganhou ontem a área do prédio vizinho da Receita Federal, em Porto Alegre.
— Saiu a MP, mas não o decreto. Sem ele, não funciona. Esperamos que saia, que não leve mais 30 dias — reforçou Carlos Joel da Silva, presidente da Fetag-RS.
Como as regras precisam ser colocadas, o coordenador no Estado da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetarf-RS), Douglas Cenci, acrescenta outra preocupação: se o montante será suficiente para cobrir a necessidade e qual volume de operações consegue efetivamente abrigar.
— De forma geral, é uma boa notícia. Esperamos que o decreto saia logo — diz.
Outras duas promessas estão no horizonte de curto prazo. Em reunião virtual, renovou-se o compromisso da votação, na próxima semana, no Congresso, do projeto de lei que adiciona R$ 868 milhões para destravar o Plano Safra. Também deve ser feita nova rodada para busca de R$ 600 milhões para prorrogação dos financiamentos de produtores com prejuízos da estiagem.
Em relação aos pedidos para o Estado de auxílio e crédito emergencial, as definições ainda não saíram, mas critérios e valores devem ser definidos na próxima semana. É para quando ficou marcado novo encontro entre representantes da Fetag-RS, o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha, Elton Weber, o chefe da Casa Civil, Artur Lemos, e o novo secretário da Agricultura - Silvana Covatti deixou a pasta em respeito à regra eleitoral.
Para a Fetraf-RS, a expectativa era de que essas definições já tivessem saído.
