Quase duas semanas depois de sinalizados, os recursos para atender produtores do Estado, impactados pela estiagem na safra de verão, seguem como promessa. Hoje, com nova reunião da Comissão Mista de Orçamento do Congresso marcada, reabre-se a expectativa de chegar mais perto de uma parcela dos R$ 2,8 bilhões anunciados durante a Expodireto. Nesse caso, está em jogo a possibilidade de retomada das contratações do Plano Safra vigente. Apesar de válido até o final de junho, está suspenso, em razão da necessidade de aporte extra para a subvenção a ser feita pela União.
A ideia é fazer isso por meio do Projeto de Lei Nacional (PLN) do Congresso 01/2022.
A proposta já existia, mas foi incluído trecho para viabilizar a liberação de R$ 868 milhões. A quantia serviria para dar conta do pacote atual. Ficariam de fora de fora outros R$ 818 milhões, que contemplariam o início do próximo Plano Safra. As duas cifras, somadas, resultam no R$ 1,686 bilhão apresentado na feira.
Se votado e aprovado (o que já está acordado) na comissão hoje, o relatório ainda precisa passar pela apreciação do Congresso. Mas a sessão está prevista somente para a próxima semana. E o grande obstáculo está fora desse recurso em si, segundo parlamentares que acompanham o assunto. É a análise de vetos a ser feita na plenária que tem embolado o meio de campo.
Sem depender de votação, a medida provisória para liberar R$ 1,2 bilhão para rebate dos financiamentos da agricultura familiar estaria encontrando dificuldades em outro endereço: o do Ministério da Economia. Exigências para o acesso ao desconto consideradas inviáveis estão em debate.
O Ministério da Agricultura tem sinalizado à Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado (Fetag-RS) que está em busca de uma solução para esse entrave. Ontem o tema seria tratado na Casa Civil.
Há esperança de que a liberação dos recursos possa sair ainda nesta semana. De toda a forma, a entidade já sinalizou nova mobilização no Rio Grande do Sul para a próxima semana, possivelmente na quinta-feira. A ideia é ter um movimento nos mesmos moldes do Grito de Alerta, realizado em fevereiro.
A perspectiva divulgada na Expodireto era de que ambos recursos tivessem sido liberados na última semana.
