A primeira grande mudança em relação ao Plano Safra 2019/2020, que será anunciado nesta terça (18), em Brasília, tem a ver com o evento. Se até o ano passado havia duas cerimônias, uma para grandes e outra para pequenos produtores, a deste ano concentrará todos os tamanhos da produção.
E se o ato é um só, as condições seguirão sendo diferentes, de acordo com o tipo de propriedade. O governo federal deixou claro que dará prioridade ao Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp).
A avaliação é de que essa categoria acabou ficando em um limbo, sem condições de acessar as linhas da agricultura empresarial e tampouco as da familiar.
– Não é que vamos discriminar os maiores, para eles teremos outras opções, para que também tenham recursos mais baratos e mais compatíveis com a nossa atividade agropecuária. Mas vamos fazer com que pequenos e médios tenham mais acesso ao crédito, o que eles nem sempre tiveram – afirmou a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, em evento em São Paulo.
Ela também corroborou declarações anteriores de que serão disponibilizados R$ 1 bilhão para subvenção do seguro rural, atendendo a pedido do segmento.
– O seguro é fundamental, independentemente de o produtor tirar crédito. Precisamos trabalhar também com seguro de renda – avalia Gedeão Pereira, presidente de Federação da Agricultura do Estado (Farsul), acrescentando que eventual alta de juro, “se for de um ponto ou um ponto e meio percentual”, não preocupa.
Outro ponto defendido, mas que deve ficar para o próximo ano é o de que o plano seja plurianual.
Para Carlos Joel da Silva, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag-RS), uma novidade importante que poderá sair é a da criação de linha para habitação dentro do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf):
– Também esperamos que finalmente o crédito fundiário ande. Se o plano vier parecido com o do ano passado, estará bom.
O que já se sabe
- O valor destinado à subvenção rural será de R$ 1 bilhão.
- As taxas de juro da agricultura empresarial devem ter aumento.
- O montante total liberado em crédito não deve ser maior do que o do ano passado, quando foi de R$ 194,37 bilhões.
- Haverá aumento de recursos para as Letras de Crédito do Agronegócio (LCA).
- Serão R$ 10 bilhões para a subvenção ao crédito rural.