As restrições ao orçamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) deixaram os assentados da reforma agrária no Rio Grande do Sul sem o amparo de assistência técnica. Desde setembro do ano passado, os contratos firmados com Emater, Cooperativa de Prestação de Serviços Técnicos (Coptec) e Centro de Tecnologias Alternativas Populares (Cetap) foram rompidos. Com isso, as famílias atendidas por essas entidades ficaram sem uma ferramenta fundamental para planejamento, execução e acompanhamento do processo produtivo.

– Neste momento, não há nenhuma política pública que atenda ao programa dos assentamentos no Estado. O que existem são ações das cooperativas dos assentamentos, que mantêm no quadro de apoiadores profissionais dessa área – diz Álvaro Dellatorre, presidente da Coptec.

Ele acrescenta que o programa vinha sofrendo desde 2016, quando houve corte de 50% do valor, que reduziu ações desenvolvidas. A situação seguiu neste ritmo até setembro, quando os contratos foram rompidos "unilateralmente". Iniciou-se negociação com a superintendência do Incra, mas o programa foi descontinuado. 

– Tem agricultor que fica simplesmente perdido sem assistência técnica. Tivemos muitos desistindo da atividade – afirma Arnaldo Soares Borges, do grupo gestor da Cooperativa dos Trabalhadores Assentados da Região de Porto Alegre.

Dellatorre lembra que, em muitos casos, os assentados são colocados em regiões sem tradição produtiva, com características diferentes do local de origem:

– Há um processo de aprendizagem que é de longo prazo. A organização dessas cadeias produtivas não é algo que se constrói só com as forças dos agricultores.

Por meio da assessoria, o Incra informou que o rompimento ocorreu por "questões relacionadas a restrições orçamentárias". Acrescenta que os contratos "apresentavam valores incompatíveis com a realidade" orçamentária. Para tentar ampliar os recursos, tem feito contato com parlamentares para que apresentem projetos de alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias. Diz ainda que os assentados, na condição de agricultores familiares, podem solicitar assistência técnica pública – como a prestada pela Emater. O Estado tem 345 projetos de assentamento, com 12.413 famílias.