Seja em votação marcada para esta terça-feira (3) no Congresso ou em manifestação na quarta-feira (4), o Funrural voltará ao debate em Brasília. Senado e Câmara devem avaliar nesta terça os vetos do presidente Michel Temer ao Refis do Funrural.
O setor faz pressão para que pelo menos três pontos do projeto original – e que foram barrados por Temer – sejam retomados: isenção da cobrança do tributo na comercialização entre produtores, desconto de 100% das multas e redução da alíquota.
Segundo Luís Fernando Cavalheiro Pires, assessor da presidência da Federação da Agricultura do Estado (Farsul), a pressão junto à bancada gaúcha é para que esses três vetos sejam derrubados.
Os produtores têm até o dia 30 deste mês para aderir ao programa.
O passivo gerado por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) do ano passado é questionado – muitos agricultores deixaram de pagar baseados em avaliação anterior do órgão de que a cobrança do tributo era inconstitucional. A União Democrática Ruralista (UDR) tem manifestação marcada para quarta-feira, em frente ao Congresso.
