Emperrada desde o escândalo da delação premiada da JBS, há quase um mês, a negociação da dívida bilionária acumulada no Funrural voltará a pauta em Brasília nesta terça-feira. No início da noite, deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e representantes de entidades do agronegócio irão se reunir novamente na Receita Federal. Quando a discussão parou, antes do fatídico 17 de maio, faltava acordo em pelo menos dois pontos para a publicação da medida provisória (MP) que definirá a forma de pagamento dos passivos acumulados pelos produtores brasileiros nos últimos anos.
– Estava tudo parado. Hoje vamos retomar a negociação para resolver os pontos que ficaram em aberto. Queremos fechar o quanto antes – afirma o deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), presidente da FPA.
Entre os pontos divergentes, está a correção da dívida pela Selic. Os produtores pedem a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), um pouco menor. Além disso, ainda não há acordo sobre o pagamento de 5% da dívida ainda neste ano.
– A expectativa entre os produtores é muito grande. O impasse gerou uma insegurança enorme no campo – disse o presidente da Associação dos Produtores de Soja do Brasil (Aprosoja), Marcos Rosa, durante o 14º Agrimark Brasil - Seminário Brasileiro de Marketing no Agronegócio, realizado ontem em Porto Alegre.
Pelo acordo costurado até agora, previsto para entrar em vigor em janeiro de 2018, os produtores que não têm débitos com o fisco passarão a pagar 1,5% sobre a receita bruta. Aqueles que deixaram de recolher o tributo nos últimos anos continuarão pagando 2,3% até quitar toda a dívida.
A fórmula, mesmo com pontos em aberto, é considerada uma boa solução diante de um impacto que poderia ser muito maior.
*Interina