A retomada do regime de urgência no projeto de lei que trata sobre a redução de créditos presumidos voltou a preocupar a indústria no Rio Grande do Sul. A proposta, do Executivo, acumula idas e vindas desde 2015.
O argumento das empresas é que a redução em até 30% do benefício pode tirar a competitividade dos produtos gaúchos, diante do cenário de guerra fiscal entre os Estados.
– No momento em que temos de trabalhar para recuperar o setor, não há espaço para mais impostos – pondera Alexandre Guerra, presidente do Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados (Sindilat-RS).
Líder do governo na Assembleia Legislativa, o deputado Gabriel Souza (PMDB) diz que foram retomadas todas as urgências que haviam sido retiradas. Sobre o projeto de lei 214, que trata da redução dos créditos presumidos, afirma que há disposição do governo para diálogo.
Designado como relator quando a proposta não tinha urgência, o deputado Elton Weber (PSB) garante que, "da forma como está, não passa".
O segmento seria diretamente atingido pela medida, justamente no momento em que tenta recuperar o patamar de produção após dois anos seguidos de recuo. Para 2017, a expectativa é de crescimento de 3%. O consumo, no entanto, ainda não conseguiu arrancar nos primeiros quatro meses do ano. A chegada de temperaturas mais baixas é a esperança de que os compradores fiquem mais sedentos pelo alimento.
O consumidor é um dos personagens centrais da 40ª Expoleite e da13ª Fenasul, que começam nesta quarta-feira no parque Assis Brasil, em Esteio.
O fato é que 60% da produção de leite do RS é vendida para outros Estados. Mudança no compensação tributária poderia trazer dificuldades para os negócios.
