O Ministério da Agricultura sabe o formato que quer dar ao novo Plano Safra. O Ministério da Fazenda conhece o que pode oferecer. E é aí que entra complicada equação de equilíbrio entre uma coisa e outra.
O secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Neri Geller, afirmou ontem, em audiência pública na Assembleia Legislativa, que o pacote para o ciclo 2017/2018 contará com montante entre R$ 182 bilhões e R$ 190 bilhões – regulando com o ciclo atual, em que foram anunciados R$ 183,8 bilhões. Mais do que isso, deverá contemplar a tão solicitada redução de juro. Ainda sem abrir o valor exato, ele afirma que se trabalhará com percentual de 2% a 3% acima da inflação – a projeção para o ano é de 4,06%, segundo o boletim Focus. A pasta quer ainda manter os limites de custeio e priorizará programas como o voltado para a armazenagem (PCA).
– Precisamos ter equilíbrio, porque somos governo e sabemos o momento que passa a economia do Brasil, mas a agricultura tem argumento para baixar a taxa de juro, manter os recursos e não ultrapassar o teto dos gastos. Por quê? Porque a taxa Selic veio de 14% para 11,25% e a inflação caiu – diz Geller.
O problema é que a Fazenda enxerga o plano pela ótica dos números. E considera – e muito – a matemática imposta pela proposta de emenda constitucional que estabelece limite para os gastos. A partir dela houve redução de R$ 11,4 bilhões para R$ 8,7 bilhões na quantia a ser utilizada pelo governo para a equalização de juros do Plano Safra.
– Esse é o desafio. Fazer uma safra pujante para o setor com menos recursos. A nossa ideia é a manutenção do juro para que se mantenha o volume de recursos. Se houver diminuição da taxa, reduzirá o valor – argumenta Ivandré Montiel da Silva, secretário-adjunto de Política Agrícola e Meio Ambiente do Ministério da Fazenda.
Vice-presidente da Federação das Associações de Arrozeiros do Estado (Federarroz-RS), Alexandre Velho diz que diante desse cenário de queda de braço entre um ministério e outro, nem se chegou a sugerir número específico para a taxa de juro.
– A gente quer que baixe pelo menos um ponto percentual. Também estamos pedindo prazos e juros menores para a irrigação – explica a dirigente.
– Defendemos que a agricultura precisa ter um volume de juro subsidiado – completa Sérgio Feltraco, diretor-executivo da Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado (Fecoagro-RS).
Agora é esperar até a segunda quinzena de maio, quando deve sair o Plano Safra, para ver qual exatamente foi o ponto de equilíbrio encontrado ou se alguém levará a melhor neste cabo de guerra.