A Frente Parlamentar da Agricultura Familiar se reúne nesta semana para definir a estratégia, a partir de agora, para tentar salvar os direitos de segurado especial do agricultor. É que na visão de parlamentares que integram o grupo, a situação ficou complicada depois que o governo resolveu excluir das alterações funcionários públicos estaduais e municipais.
– Sempre foi difícil tentar excluir o produtor da reforma, mas o governo está aliviando a carga de alguns setores e ganhando votos favoráveis com isso – opina o deputado Heitor Schuch (PSB-RS).
Schuch, que faz parte da comissão que avalia a PEC 287, apresentou emenda para que se mantenham as condições de contribuição – sobre a comercialização e não individual, como quer o governo.
Outras três emendas foram protocoladas, tratando da idade, acúmulo de pensão e aposentadoria e do benefício assistencial de prestação continuada.
Parlamentares ligados ao agronegócio querem tentar ganhar essa queda de braço, mas se tivessem de escolher apenas um item, certamente seria a idade, garante Schuch. Hoje, agricultoras se aposentam aos 55 anos.
Os homens, aos 60 anos. Pelo projeto do presidente Michel Temer, todos passariam a estar aptos ao benefício somente aos 65 anos.
– A proposta ampliará o êxodo rural das meninas e agravará o sistema de sucessão rural – afirma o deputado Pepe Vargas (PT-RS), também integrante da comissão da reforma previdenciária.
Schuch faz uma comparação para retratar a atual situação da reforma:
– Estamos na beira do Jacuí, precisamos atravessar para o outro lado, e o rio está alto. Então, vamos tirando gente do barco. Mas estamos vendo que vão sobrar no barquinho só os pequenos.
