Um dos desdobramentos da Operação Campereada, realizada pelo Ibama no ano passado, o embargo de lavouras de soja está causando polêmica entre os produtores da região da Campanha. O órgão localizou 200 polígonos (17 mil hectares), onde havia ocorrido a retirada da vegetação nativa. Nos 20 maiores (cerca de 5 mil hectares), equipes fizeram verificação a campo.
Segundo o chefe do escritório de Bagé do Ibama, Rodrigo Dutra, a aplicação das sanções veio após a notificação e prazo de apresentação dos documentos.
Há 13 áreas sob embargo, somando 3 mil hectares. A multa é de R$ 300 por hectare.
– São locais que não tinham a autorização necessária para a supressão nem a reserva legal de 20% – explica Dutra.
Para a Federação da Agricultura, o timing da execução foi ruim, pegou a colheita.
– A extensão do embargo é maior do que se imagina. A lista dos produtores enquadrados é genérica. Empresas deixam de comprar dos agricultores por conta disso – diz Eduardo Condorelli, assessor da Farsul.
O caminho para a liberação
Segundo Rodrigo Dutra, do Ibama, para obter o desembargo definitivo, o produtor deve procurar a Secretaria do Meio Ambiente para a assinatura do termo de compromisso do Programa de Regularização Ambiental (PRA).
O agricultor pode solicitar, ainda, autorização para a colheita. "Por razões econômicas e ambientais, não é interesse da Ibama que a soja fique no campo", diz Dutra.
Para a Farsul, o problema é que, para assinar o PRA, são exigidos os 20% de reserva legal. "Esse percentual está sob discussão legal", diz Eduardo Condorelli, assessor da entidade.
