Deve sair nos próximos dias uma definição do governo estadual sobre o pedido da indústria de aves e suínos para diferimento do ICMS na importação de milho da Argentina. Há algumas semanas, um pool de empresas vem se organizando para buscar o produto no país vizinho, tentando diminuir o custo com o insumo utilizado na ração animal.
A solicitação é para que a cobrança do imposto – com alíquota de 12% – seja transferida para o momento da venda do produto industrializado.
– É a suspensão do pagamento na entrada do milho vindo da Argentina, para 500 mil toneladas, ficando a obrigação para a fase seguinte – explica Rogério Kerber, diretor-executivo do Sindicato das Indústrias de Produtos Suínos do Rio Grande do Sul.
A Secretaria da Fazenda está fazendo a análise. A tendência é de que o pedido seja concedido, mas por período e não sobre volume.
Com base nos números do ano passado e na projeção da atual colheita de milho do Rio Grande do Sul – 4,7 milhões de toneladas, conforme a Emater –, a estimativa é de que os gaúchos tenham de trazer de fora (outros Estados ou países) quantidade semelhante à de 2015, quando foi comprada 1,75 milhão de toneladas do grão.
A opção pelo milho hermano tem relação com o preço. No mercado interno, como ficou mais raro, o grão se valorizou. Conforme a Associação Brasileira de Proteína Animal, nos últimos seis meses, o custo de produção das indústrias de aves e suínos cresceu 23%, parte impulsionado pelo milho – que representa 9% desse avanço.
Outra demanda das indústrias, na esfera federal, refere-se à suspensão do pagamento de PIS/Cofins na importação.