O efeito do El Niño sobre a produção brasileira no atual ciclo reforçou a urgência em se criar um novo modelo para o seguro rural no país, capaz de garantir a renda e não apenas a cobertura de intempéries. Para complicar ainda mais a equação, o modelo vigente ficou comprometido diante dos sucessivos cortes de verbas no orçamento da União.
No Rio Grande do Sul, o cobertor curto dos recursos para a subvenção fez com que produtores duramente atingidos pelo mau tempo, como os vitivinicultores, ficassem na mão justamente no momento em que mais precisavam. Sem contar com a contrapartida do governo federal, estão tendo de arcar com os custos das parcelas, apesar das perdas que, em alguns casos, chegam a 65%. A opção é pagar ou pagar. Se ficarem inadimplentes, não poderão acionar o benefício do seguro rural.
É verdade que, como pontuou Vítor Ozaki, diretor do departamento de crédito, recursos e riscos do Ministério da Agricultura, seguro é diferente de subvenção. O segundo faz parte, mas não é a totalidade do primeiro.
– O governo deve dar uma colher de remédio, mas não o pote todo – afirmou, em audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado sobre o tema, realizada na Expodireto-Cotrijal.
O problema é que a falta de dinheiro para o subsídio impacta diretamente o ânimo do agricultor em seguir investindo no mecanismo. E para reduzir as taxas, é preciso massificar o seguro. A concentração de risco em uma determinada região aumenta as tarifas.
– Precisamos realmente de mais verba, não dá para faltar recurso – afirmou Laura Emília Dias Neves, diretora-executiva da AgroBrasil, operadora de seguro agrícola.
O valor considerado ideal pelo Ministério da Agricultura para segurar 100% do custeio seria de R$ 1,1 bilhão. Neste ano, a quantia prevista para a subvenção era de R$ 741 milhões. Ficou em R$ 400 milhões depois da tesourada no orçamento da pasta.
– O corte total do ministério foi de 27%. No seguro, foi maior, 46% – observou Elmar Konrad, presidente da comissão de crédito da Federação da Agricultura do Estado (Farsul).
A comissão do Senado, presidida pela senadora Ana Amélia Lemos (PP), irá analisar a possibilidade de um projeto de lei para tratar da questão.
