Para o Rio Grande do Sul, a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de banir agrotóxicos com o princípio ativo parationa metílica, muda pouca coisa, na prática. Conforme a Secretaria da Agricultura, que faz o controle da venda e fiscalização do uso de defensivos agrícolas no Estado, o registro do ingrediente está suspenso desde 2013 pela Fepam, porque o produto é proibido no país de origem. De lá para cá, não houve nenhuma apreensão do inseticida, usado em plantações de milho, soja e trigo.
No Brasil, o veto à venda passa a valer a partir de 1º de junho e ao uso, em 1º de setembro de 2016. A decisão da Anvisa foi tomada,na semana passada, segundo o órgão, a partir da combinação de resultados da consulta pública, evidências científicas que demonstram extrema toxicidade do ingrediente ativo e de parecer da Fundação Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz), que elaborou nota técnica para subsidiar a proposição de regulamento técnico para a substância.
No parecer, a Anvisa ressalta que, no cenário regulatório internacional, a parationa metílica foi banida ou teve o registro cancelado em 34 dos 45 países pesquisados. Nos Estados Unidos, foi barrada em 2013. No Brasil, o processo de discussão para avaliação da continuidade ou não da autorização para venda e uso começou em 2008.
Outra avaliação em andamento é a do uso do paraquat. Uma consulta pública foi feita e a Anvisa sinalizou que, dentro de 120 dias poderá chegar a uma conclusão sobre o tema. O que mais preocupa agricultores é, no entanto, é outro ingrediente, também no divã da agência: o glifosato, substância usada na maior parte das lavouras brasileiras para o controle de pragas invasoras.
