O novo programa de refinanciamento de dívidas tributárias do governo do Estado buscará dar fôlego para empresas gaúchas se reconstruírem e voltarem a investir após a enchente, diz o secretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, após o governador Eduardo Leite ter confirmado à coluna que o projeto estava no forno. Ele deve ser lançado em fevereiro com o nome “Refaz Reconstrução” ou “Refaz Plano Rio Grande".
– O objetivo é permitir mais do que quitar as dívidas. Além dos descontos, haverá o parcelamento – destaca Neves.
Estudos da Secretaria Estadual da Fazenda identificaram que a enchente e outras crises recentes provocaram o "desencaixe no caixa", com descompasso entre saída e entrada de recursos financeiros. Ou seja, a dívida de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dificulta o reinvestimento e a ampliação dos negócios.
– Por isto, o novo Refaz terá o propósito de ajudar a alavancar a recuperação, reconstrução e a conversão destes valores em investimento privado nas empresas gaúchas. Potencializará mais investimentos no Estado – acrescentou o secretário.
Com o mesmo nível de desconto para quitação aplicado em 2019, de até 90% em juros e multas, será permitido parcelamento em 12 ou 18 vezes. Outras modalidades com abatimentos menores terão prazos de até 120 meses, dependendo do caso.
O Refaz de 2019, início do primeiro mandato de Leite, teve adesão de 7,6 mil empresas e regularizou 76,5 mil créditos, com quitações parciais e totais. O governador afirmou que o de agora será tão amplo quanto este. Outras iniciativas pontuais e menores de renegociação ocorreram na pandemia e na enchente.
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Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Com Guilherme Jacques (guilherme.jacques@rdgaucha.com.br) e Guilherme Gonçalves (guilherme.goncalves@zerohora.com.br)
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