Um amplo programa de refinanciamento de dívidas de empresas está no forno do governo do Estado. À coluna, o governador Eduardo Leite antecipou que deve ser semelhante ao de 2019, início do seu primeiro mandato. Depois, sua gestão fez alguns programas pontuais de recuperação de crédito, na pandemia e na enchente.
A previsão é de que este próximo seja anunciado em fevereiro pela Receita Estadual, apurou a coluna. Como tradicionalmente ocorre, haverá um parcelamento especial com descontos nas multas por atraso.
- Ainda estamos em conversa com a Secretaria da Fazenda para definir escopo, abrangência, prazos. Você não pode ficar fazendo Refaz toda hora, temos que manter uma disciplina fiscal - acrescentou Leite durante entrevista ao Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha, quando a coluna perguntou se já havia uma ideia do escopo de empresas aptas à negociação.
Sobre não se refinanciar dívidas a toda hora, o governador se refere a evitar um estímulo à inadimplência por parte das empresas, que deixariam de pagar os tributos, mantendo o valor em caixa e depois acertando a dívida em condições vantajosas. Este, aliás, costuma ser um apontamento dos empresários que pagam os impostos em dia.
Acordo gaúcho
Ainda que com um âmbito mais restrito, correrá em paralelo o chamado "Acordo Gaúcho", lei aprovada pela Assembleia e sancionada pelo governador na finaleira de dezembro. Neste caso, as modalidades são pequenos valores, irrecuperáveis e controvérsia jurídica. O texto propõe desconto de até 65% na dívida de empresas, com parcelamento em até 120 vezes. Para pessoas físicas e empresas de pequeno porte, o abatimento previsto vai a 70%, com pagamento em até 145 parcelas. Para valores menores, como R$ 25 mil em ICMS e R$ 12 mil em outros tributos, o desconto máximo é de 50%, com até 60 prestações.
O prazo de regulamentação da lei é de 90 dias, mas o deputado estadual Marcus Vinícius de Almeida (Progressistas), autor da proposta, acredita que o primeiro edital sairá já em março para os contribuintes interessados na renegociação.
- Tenho a palavra do procurador-geral do Estado (Eduardo Cunha da Costa) de que antes deste prazo de 90 dias sairão o decreto de regulamentação e o primeiro edital - afirma o deputado, que prevê arrecadar R$ 18 bilhões com a proposta.
Ouça a entrevista na íntegra:
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Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Com Guilherme Jacques (guilherme.jacques@rdgaucha.com.br) e Guilherme Gonçalves (guilherme.goncalves@zerohora.com.br)
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