O jornalista Guilherme Jacques colabora com a colunista Giane Guerra, titular deste espaço.

Somente três em cada 10 pedidos de indenização dos seguros de habitação da Caixa Econômica Federal feitos após a enchente no Rio Grande do Sul já foram pagos. De mais de 17,7 mil clientes com financiamento habitacional que solicitaram, apenas 5.959 tiveram a análise concluída e receberam o valor do seguro. Das indenizações, 5.657 foram para reformas e 302 por perda total da residência.

Os números foram repassados pelo banco a pedido da coluna, que recebeu relatos de demora e atraso nas análises de processos abertos. Questionada, a Caixa não respondeu quanto dos 11 mil restantes foram rejeitados ou ainda estão em análise. Isso porque há segurados que protocolaram os danos em suas casas no final de maio e ainda não tiveram elas vistoriadas.

Conforme definição da Superintendência de Seguros Privados (Susep), que fiscaliza o mercado de seguros, o prazo para regulamentação — o processo de comprovação e análise do sinistro — é de 30 dias. A Caixa, porém, diz que esse prazo é contado após a realização da vistoria, mas também não respondeu quando a coluna perguntou o tempo médio que está levando para os imóveis serem vistoriados. 

Outro ponto trazido à coluna por leitores diz respeito à falta de informações sobre a seguradora responsável e o acompanhamento do processo. Ao comunicar os danos à Caixa, o segurado recebe apenas um número de protocolo, mas muitos — que, inclusive, perderam seus documentos durante a cheia — não sabem qual é a empresa responsável. São cinco, ao todo, de acordo com o banco: Caixa Seguradora, Caixa Residencial, Too Seguros, American Life e Tokio Marine.

Situação excepcional

Presidente da Comissão Especial de Seguros e Previdência Complementar da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS), Ricardo Villar confirma que o prazo para análise e retorno ao segurado é de 30 dias, mas pondera a situação excepcional pela qual passa o Estado: 

— É, talvez, o maior sinistro coletivo do Brasil, com vários dias seguidos de danos sendo causados e mais o tempo de lugares, depois, ainda inacessíveis. Então, é preciso uma margem de flexibilidade, porque as seguradoras estão trabalhando.

Guardadas as devidas proporções, é um cenário semelhante ao que atinge as lavouras em episódios de seca extrema e prolongada. Como o dano é generalizado, os pedidos de indenização são feitos ao mesmo tempo e pode haver demora na tramitação de processos. 

Villar adverte, porém, que, nos casos em que o tempo se prolonga e os danos aumentam, o segurado também reclamar o aumento do prejuízo.

Atualização: nesta terça-feira (16), a Caixa Econômica Federal enviou à coluna um posicionamento, afirmando que aumentou “equipes para realização do atendimento inicial aos clientes do Estado”. O contraponto prossegue citando que a vistoria nos imóveis, que depende das condições climáticas, ocorre em média 10 dias depois da comunicação do sinistro pelo segurado. “E os processos têm sua finalização com pagamento ao cliente em 25 dias a partir da abertura do aviso” finaliza.

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Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Com Guilherme Jacques (guilherme.jacques@rdgaucha.com.br) e Guilherme Gonçalves (guilherme.goncalves@zerohora.com.br)
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