Contribuintes de 399 municípios do Rio Grande do Sul, que tiveram o prazo de envio da declaração do Imposto de Renda adiado, têm até 30 de agosto para destinar até 6% do valor devido para instituições do Rio Grande do Sul. A doação pode ser feita aos Fundos Controlados pelos Conselhos da Criança e do Adolescente e aos Fundos Controlados pelos Conselhos da Pessoa Idosa. Cada tipo pode receber até 3% do imposto de devido.
Como regra geral, os contribuintes devem apresentar a declaração e efetuar o pagamento das doações até o dia 31 de maio de 2024, por meio de Darfs gerados pelo programa IRPF2024. Com a enchente no Rio Grande do Sul, contribuintes das cidades mais atingidas tiveram o prazo para envio da declaração prorrogado e, por consequência, as doações poderão ser feitas até o final de agosto. É possível, inclusive, fazer uma retificação do documento já enviado para fazer a destinação aos fundos.
Responsável pela área fiscal do escritório Carpena Advogados, Taíla Teloeken aponta as duas formas de fazer a doação:
- Diretamente via DARF no programa de declaração
A dedução ocorrerá em 2024. Dentro do programa da declaração do Imposto de Renda, acesse a ficha "Doações diretamente na Declaração”, escolha o Estado do Rio Grande do Sul e coloque o valor que pretende doar dentro do limite disponível. Nesse formato, será possível gerar um DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) dentro do próprio programa para pagamento do valor doado.
- Declaração da doação já realizada
A dedução será realizada em 2025. Dentro do programa da declaração do Imposto de Renda, acesse a ficha "Doações Efetuadas" e inclua as doações realizadas, nas quais deverá constar:
- a. Nome e CNPJ da entidade beneficiada;
- b. Valor da doação;
- c. Data da doação;
- d. Tipo de doação: dinheiro ou bem;
- e. Escolha o tipo de dedução: dedução do Imposto de Renda (reduz o valor do imposto a pagar) ou aumento da restituição (aumenta o valor da restituição a receber).
Veja as cidades com prazo adiado:
- Aceguá
- Agudo
- Alegrete
- Alegria
- Alpestre
- Alto Alegre
- Alto Feliz
- Alvorada
- Amaral Ferrador
- Ametista do Sul
- André da Rocha
- Anta Gorda
- Antônio Prado
- Arambaré
- Araricá
- Aratiba
- Arroio do Meio
- Arroio do Tigre
- Arroio Dos Ratos
- Arroio Grande
- Arvorezinha
- Augusto Pestana
- Áurea
- Balneário Pinhal
- Barão
- Barão de Cotegipe
- Barra do Guarita
- Barra do Ribeiro
- Barra do Rio Azul
- Barra Funda
- Barros Cassal
- Benjamin Constant do Sul
- Bento Gonçalves
- Boa Vista Das Missões
- Boa Vista do Buricá
- Boa Vista do Sul
- Bom Jesus
- Bom Princípio
- Bom Retiro do Sul
- Boqueirão do Leão
- Brochier
- Butiá
- Caçapava do Sul
- Cacequi
- Cachoeira do Sul
- Cachoeirinha
- Cacique Doble
- Caiçara
- Camaquã
- Camargo
- Campestre da Serra
- Campina Das Missões
- Campinas do Sul
- Campo Bom
- Campos Borges
- Candelária
- Cândido Godói
- Canela
- Canguçu
- Canoas
- Canudos do Vale
- Capão Bonito do Sul
- Capão da Canoa
- Capão do Cipó
- Capela de Santana
- Capitão
- Caraá
- Carazinho
- Carlos Barbosa
- Carlos Gomes
- Caseiros
- Catuípe
- Caxias do Sul
- Centenário
- Cerro Branco
- Cerro Grande
- Cerro Grande do Sul
- Chapada
- Charqueadas
- Charrua
- Chiapetta
- Ciríaco
- Colinas
- Colorado
- Constantina
- Coqueiro Baixo
- Coronel Bicaco
- Coronel Pilar
- Cotiporã
- Crissiumal
- Cristal
- Cristal do Sul
- Cruz Alta
- Cruzaltense
- Cruzeiro do Sul
- David Canabarro
- Dezesseis de Novembro
- Dilermando de Aguiar
- Dois Irmãos
- Dois Irmãos Das Missões
- Dois Lajeados
- Dom Feliciano
- Dona Francisca
- Doutor Maurício Cardoso
- Doutor Ricardo
- Eldorado do Sul
- Encantado
- Encruzilhada do Sul
- Engenho Velho
- Entre Rios do Sul
- Erebango
- Erechim
- Erval Grande
- Erval Seco
- Espumoso
- Estação
- Estância Velha
- Esteio
- Estrela
- Estrela Velha
- Eugênio de Castro
- Fagundes Varela
- Farroupilha
- Faxinal do Soturno
- Faxinalzinho
- Fazenda Vilanova
- Feliz
- Flores da Cunha
- Fontoura Xavier
- Formigueiro
- Forquetinha
- Fortaleza Dos Valos
- Frederico Westphalen
- Garibaldi
- General Câmara
- Gentil
- Gramado
- Gramado Dos Loureiros
- Gramado Xavier
- Gravataí
- Guabiju
- Guaíba
- Guaporé
- Harmonia
- Herval
- Herveiras
- Horizontina
- Humaitá
- Ibarama
- Ibiaçá
- Ibirapuitã
- Ibirubá
- Igrejinha
- Ilópolis
- Imigrante
- Independência
- Inhacorá
- Ipê
- Ipiranga do Sul
- Iraí
- Itaara
- Itapuca
- Itaqui
- Itati
- Itatiba do Sul
- Ivorá
- Jaboticaba
- Jacuizinho
- Jaguarão
- Jaguari
- Jari
- Joia
- Júlio de Castilhos
- Lagoa Bonita do Sul
- Lagoa Dos Três Cantos
- Lagoa Vermelha
- Lagoão
- Lajeado
- Lajeado do Bugre
- Lavras do Sul
- Liberato Salzano
- Lindolfo Collor
- Mampituba
- Manoel Viana
- Maquiné
- Maratá
- Marau
- Marcelino Ramos
- Mariana Pimentel
- Mariano Moro
- Marques de Souza
- Mata
- Mato Leitão
- Maximiliano de Almeida
- Minas do Leão
- Miraguaí
- Montauri
- Monte Alegre Dos Campos
- Monte Belo do Sul
- Montenegro
- Mormaço
- Morrinhos do Sul
- Morro Reuter
- Mostardas
- Muçum
- Não-me-toque
- Nonoai
- Nova Alvorada
- Nova Bassano
- Nova Boa Vista
- Nova Bréscia
- Nova Esperança do Sul
- Nova Palma
- Nova Petrópolis
- Nova Prata
- Nova Ramada
- Nova Roma do Sul
- Nova Santa Rita
- Novo Barreiro
- Novo Cabrais
- Novo Hamburgo
- Novo Machado
- Novo Tiradentes
- Novo Xingu
- Paim Filho
- Palmares do Sul
- Palmeira Das Missões
- Palmitinho
- Panambi
- Pantano Grande
- Paraí
- Paraíso do Sul
- Pareci Novo
- Parobé
- Passa Sete
- Passo do Sobrado
- Passo Fundo
- Paulo Bento
- Paverama
- Pedras Altas
- Pejuçara
- Pelotas
- Picada Café
- Pinhal
- Pinhal Grande
- Pinheiro Machado
- Pinto Bandeira
- Piratini
- Planalto
- Poço Das Antas
- Pontão
- Ponte Preta
- Portão
- Porto Alegre
- Porto Lucena
- Porto Mauá
- Porto Vera Cruz
- Porto Xavier
- Pouso Novo
- Presidente Lucena
- Progresso
- Protásio Alves
- Putinga
- Quaraí
- Quevedos
- Quinze de Novembro
- Redentora
- Relvado
- Restinga Seca
- Rio Grande
- Rio Pardo
- Riozinho
- Roca Sales
- Rodeio Bonito
- Rolante
- Ronda Alta
- Rondinha
- Roque Gonzales
- Rosário do Sul
- Sagrada Família
- Salto do Jacuí
- Salvador do Sul
- Santa Clara do Sul
- Santa Cruz do Sul
- Santa Margarida do Sul
- Santa Maria
- Santa Maria do Herval
- Santa Rosa
- Santa Tereza
- Santa Vitória do Palmar
- Santana da Boa Vista
- Santiago
- Santo Ângelo
- Santo Antônio da Patrulha
- Santo Antônio Das Missões
- Santo Antônio do Palma
- Santo Augusto
- Santo Cristo
- Santo Expedito do Sul
- São Borja
- São Domingos do Sul
- São Francisco de Assis
- São Francisco de Paula
- São Gabriel
- São Jerônimo
- São João da Urtiga
- São João do Polêsine
- São Jorge
- São José Das Missões
- São José do Herval
- São José do Hortêncio
- São José do Inhacorá
- São José do Norte
- São José do Sul
- São José Dos Ausentes
- São Leopoldo
- São Lourenço do Sul
- São Marcos
- São Martinho da Serra
- São Miguel Das Missões
- São Paulo Das Missões
- São Pedro da Serra
- São Pedro Das Missões
- São Pedro do Butiá
- São Pedro do Sul
- São Sebastião do Caí
- São Sepé
- São Valentim
- São Valentim do Sul
- São Vendelino
- São Vicente do Sul
- Sapiranga
- Sapucaia do Sul
- Sarandi
- Seberi
- Sede Nova
- Segredo
- Selbach
- Senador Salgado Filho
- Sentinela do Sul
- Serafina Corrêa
- Sério
- Sertão
- Severiano de Almeida
- Silveira Martins
- Sinimbu
- Sobradinho
- Soledade
- Tabaí
- Tapera
- Tapes
- Taquara
- Taquari
- Taquaruçu do Sul
- Tenente Portela
- Teutônia
- Tio Hugo
- Tiradentes do Sul
- Toropi
- Torres
- Travesseiro
- Três Arroios
- Três Coroas
- Três Forquilhas
- Três Palmeiras
- Três Passos
- Trindade do Sul
- Triunfo
- Tucunduva
- Tunas
- Tupanci do Sul
- Tupanciretã
- Tupandi
- Tuparendi
- Ubiretama
- União da Serra
- Unistalda
- Uruguaiana
- Vacaria
- Vale do Sol
- Vale Real
- Vale Verde
- Vanini
- Venâncio Aires
- Vera Cruz
- Veranópolis
- Vespasiano Correa
- Viadutos
- Viamão
- Vicente Dutra
- Victor Graeff
- Vila Flores
- Vila Maria
- Vila Nova do Sul
- Vista Alegre
- Vista Alegre do Prata
- Vista Gaúcha
- Westfalia
- Xangri-lá
Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Com Guilherme Jacques (guilherme.jacques@rdgaucha.com.br) e Guilherme Gonçalves (guilherme.goncalves@zerohora.com.br)
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