Estudo do Tesouro Nacional apontou que o Brasil gasta 1,6% do PIB com tribunais, a maior proporção entre os 53 países comparados. Como reduzir esse custo foi uma pergunta da coluna ao novo presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), Alberto Delgado Neto, durante entrevista ao Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha.
"Tudo desemboca no Judiciário. Se alguém deseja vaga em hospital, entra na Justiça pela dificuldade do Executivo de atender à população. As agências reguladoras não fazem a filtragem. Da nossa demanda judicial, 13% são ações bancárias, das quais 90% já tiveram a matéria decidida em todos os graus de jurisdição, mas o banco continua incluindo cláusulas nos contratos que já foram decididas como nulas. A agência reguladora, que seria o Banco Central, poderia, como em outros países, aplicar uma multa tão grande que não valeria incluir a cláusula. Isso ocorre na telefonia, na energia elétrica e em todas as áreas em que a regulação do serviço público é falha. Se as demandas continuarem, nossa estrutura terá que responder. Em último exemplo, 40% das ações são execuções fiscais, dando retorno de recurso público ao Estado maior do que o custo."
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Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Com Vitor Netto (vitor.netto@rdgaucha.com.br e Guilherme Gonçalves (guilherme.goncalves@zerohora.com.br)
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