A coluna informa, analisa, opina, mas também é arena de pontos de vista para ajudar o leitor a construir sua própria visão. É o que faz aqui sobre um assunto sensível e de amplo impacto, que é a alta do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do Rio Grande do Sul, que seria o “Plano A” do governo gaúcho. Já o “Plano B” é o corte de incentivos fiscais, apresentado a entidades empresariais. O “Plano C” é corte de despesas, que as empresas defendem, mas o governo descarta, dizendo que comprometeria serviços públicos essenciais.
Economista-chefe da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), Antonio da Luz:
“Não somos a favor do plano A nem do B. O corte dos benefícios fiscais pega o agronegócio, mas principalmente o consumidor. E nem são ‘benefícios’, pois o governo atribui uma taxa real de ICMS que maximiza a arrecadação dele. Sempre é melhor cobrar 6% sobre 100 do que 12% sobre zero. Se o plano B for implementado, há um risco enorme de queda de arrecadação, o que será pior para o equilíbrio fiscal. Muitas empresas poderão sair daqui no médio prazo. Mas se for a opção para não elevar alíquota base de ICMS, que se tirem os benefícios e o governo conviva com as consequências.”
Presidente do Sindicato das Indústrias da Alimentação e Bebidas do RS (Siab RS), Marcos Oderich
"Estamos vindo de intempéries climáticas terríveis, é o pior momento para discutir esse assunto, pois estamos tentando botar a cabeça no lugar e ver como reconstruir nossos parques industriais. Na indústria como um todo, o impacto do aumento do ICMS é pequeno, mas ele será muito grande no consumidor final. Então, elas terão dificuldade de vender seus produtos. Sobre os benefícios fiscais, eles foram concedidos ao longo dos anos após profunda negociação e comprovação de necessidade de ajuste de impostos para a realidade competitiva do Rio Grande do Sul, que é um Estado difícil e com dificuldades logísticas. Sofremos com guerra fiscal e perdemos investimentos importantes."
Presidente do Sindicato das Indústrias Químicas no RS (Sindiquim), Newton Battastini
“Falo que ‘benefícios’ são ‘defensivos’, porque protegem a indústria e o mercado gaúcho para sermos competitivos e alavancar arrecadação de impostos. Representamos muito a indústria de adesivos, inseticidas, detergente e cosméticos, com concorrência grande com outros Estados. Santa Catarina (que não subirá ICMS) é um Estado a parte, olha o desenvolvimento que está. Nós consumidores pagaremos a conta. Vai aumentar imposto, vai se repassar. É um escalonamento. Esperamos a reforma tributária para que isso ficasse tudo regularizado.”
Presidente da Associação Gaúcha de Supermercados (Agas), Antônio Cesa Longo
“Vivemos a dificuldade do consumidor, que migra de produtos. Ele pode fazer um churrasco ou comprar batata, mas leva um pacote de waffer para casa. Esse aumento de imposto será um erro. A cesta básica caiu 3% em novembro sobre o ano passado. Se subir ICMS, ela ficará 4,5% mais cara. É menos que a pessoa vai comer. Pelo plano A do governo; 71% dos itens serão impactados; representando 45% da venda. Leite e pão, não. No plano B, que tira benefícios da cesta básica, pega 7% dos itens e 23% da venda. É uma narrativa na qual não acreditamos. Sou pelo plano C, que é redução de custo e aumento de produtividade. O leite historicamente foi isento de imposto. ‘Não vai ser o Leite que vai tributar o leite.’”
Secretário-chefe da Casa Civil do RS, Artur Lemos
"A sociedade vai pagar a conta não só se aumentar imposto ou mexer em benefícios. Vai arcar se precarizar serviços, que não será o caminho, porque afetará quem precisa do SUS, quem precisa de educação e deixará exposta à insegurança a pessoa que sai na rua. Aumentar a alíquota modal é menos impactante na sociedade e é suportável do ponto de vista de carga tributária se olharmos a história dos Estados. Já o plano B, que corta incentivos, mexe na estrutura da cadeia produtiva e nossos produtores precisarão se adequar. Esse custo também chegará ao consumidor. Nós não descontrolamos a despesa, mas ela evolui pela inflação. Tivemos, por exemplo, que incrementar gastos com saúde, que colapsaria. Tivemos chamamentos públicos que ampliam gastos. A arrecadação de 2023 não será equivalente à de 2021. O governo atacou as despesas e não vejo nenhuma contestação à altura de onde cortar mais. Delas, 95% são vinculadas ou indexadas. O Estado consolidado, demonstrando que trabalha de forma equilibrada, continua atraindo, porque continua investindo em estradas e áreas primordiais que trazem competitividade. Não por acaso empresas de Santa Catarina e do Paraná estão vindo para cá, porque acreditam no futuro de um Estado pujante."
Ouça as entrevistas à Rádio Gaúcha:
Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Com Vitor Netto (vitor.netto@rdgaucha.com.br e Guilherme Gonçalves (guilherme.goncalves@zerohora.com.br)
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