O novo plano de recuperação judicial da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) foi aprovado pelos credores. Alguns ajustes foram feitos para consegui-lo na assembleia realizada à tarde passada, principalmente a retirada da venda do curso de Medicina, destaca o administrador judicial José Paulo Japur, sócio proprietário na Japur Advogados e na Brizola e Japur Administradora Judicial.
- A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) se insurgiu contra o plano antigo por acreditar existir liquidação substancial, especialmente pela venda da Medicina, o que tornaria prejudicada a equalização do passivo fiscal via transação - explicou.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) chegou a suspender a venda. A transação era avaliada em R$ 915 milhões. Agora, a PGFN participou da elaboração do novo plano. Um dos credores, o Banrisul chegou a se manifestar contrário em um primeiro momento, mas acabou também por votar a favor da proposta de reestruturação.
Japur também destaca a elevação dos créditos trabalhistas de R$ 361 milhões para R$ 400 milhões. Para buscar recursos, serão vendidas as unidades produtivas isoladas (UPIs) que englobam colégios em Goiás, no Rio Grande do Sul, em Rondônia, no Pará e em Tocantins, entre outros imóveis.
A entrada do principal credor no quadro societário da Ulbra foi um ponto destacado à coluna pelo advogado da instituição, Thomas Dulac Müller, do escritório Cesar Peres Dulac Müller Advogados. Trata-se do fundo Calêndula, que têm R$ 1,5 bilhão em créditos dentro do endividamento total da universidade e estava na disputa para comprar o curso de Medicina no leilão.
- Controlado pelo Banco Master, o fundo deve converter seus créditos no capital da Ulbra. Com isso, ele se tornará o principal acionista - diz Müller, o que melhora o quadro financeiro da instituição para conduzir a reestruturação.
Presidente da Associação dos Ex-empregados e Empregados Ativos credores da Ulbra, Felipe Merino queria uma correção dos créditos trabalhistas em 6% por ano, mas ficou em 3%. Segundo ele, são 6 mil pessoas com valores a receber, inclusive de FGTS.
Recuperação judicial
O pedido de recuperação judicial da Ulbra foi ajuizado inicialmente em 6 de maio de 2019, conforme noticiado pela coluna na ocasião. A solicitação englobava dívidas financeiras, com fornecedores e trabalhadores de R$ 2,4 bilhões. Além do valor que entra no processo, havia outros R$ 5,8 bilhões de dívidas tributárias. Em março de 2022, o controle da Associação Educacional Luterana do Brasil (Aelbra, mantenedora da Ulbra) foi vendido para a Rede Evolua de Educação, de São Paulo.
Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Com Vitor Netto (vitor.netto@rdgaucha.com.br e Guilherme Gonçalves (guilherme.goncalves@zerohora.com.br)
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