Em compasso de espera para uma decisão que permita a construção do complexo de energia de R$ 6 bilhões em Rio Grande, percepções positivas foram obtidas pelo deputado federal Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) em audiências sobre o assunto no Ministério de Minas e Energia e na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). À coluna, o parlamentar sente que a agência reguladora acolhe as ponderações de quem defende o projeto para fazer as suas análise, enquanto o secretário-executivo do ministério, Efrain da Cruz, ratificou interesse no projeto e na aquisição da energia.
- Esperamos que volte à pauta em breve - disse o deputado.
Por mais que a decisão de transformar o contrato atual no modelo de reserva caiba ao ministério, a Aneel precisa dar de volta a outorga para que a usina gere energia. Isso pode acontecer antes ou depois de ir ao Executivo, explica Guilherme Baggio, advogado do grupo espanhol Cobra, que quer assumir o projeto. Há sinais de que possa ocorrer antes, o que seria ainda mais favorável para o investimento acontecer.
Relembre o caso
Quando noticiou a nova estratégia para destravar o complexo bilionário, a coluna ressaltou que a mudança para contrato de reserva é muito mais formal do que prática. Segundo o próprio advogado Guilherme Baggio explicou na ocasião, a viabilidade econômica do projeto se mantém. A gás natural, a térmica teria energia mais barata do que os demais contratos de reserva, com acionamento prioritário.
Na modalidade anterior, a usina atenderia às necessidades de energia das distribuidoras com contratação regulada e administrada pela União. Por descumprimento do prazo, a Aneel retirou a outorga da usina, um projeto da empresa Bolognesi. A energia prometida já foi contratada de outras empresas. O Grupo Cobra, porém, está disposto a assumir o complexo gaúcho, mas não tem conseguido que a Aneel nem analise o plano de transferência.
Além da usina, o complexo contempla um terminal de regaseificação e um píer para os navios. As licenças ambientais foram liberadas pela Fepam no início de 2022, o que a Bolognesi não havia conseguido. O Grupo Cobra fez as adaptações necessárias ao projeto.
Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Com Vitor Netto (vitor.netto@rdgaucha.com.br e Guilherme Gonçalves (guilherme.goncalves@zerohora.com.br)
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