O jornalista Tércio Saccol colabora com a colunista Giane Guerra, titular deste espaço
O Rio Grande do Sul é o Estado que tem mais atividades econômicas que dispensam licenças e alvarás, segundo o Ranking Nacional de Dispensa de Alvarás e Licenças publicado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDICS) no segundo trimestre do ano. São 770 áreas empresariais que não precisam dos documentos para iniciar o funcionamento, como restaurantes, lanchonetes, casas de suco e estabelecimentos de higiene e beleza para animais domésticos. No primeiro trimestre, eram 300 atividades na lista.
A explicação para esse incremento é a ampliação do número de atividades que passam a ser consideradas de baixo risco sanitário, de incêndio e ambiental, que ocorreu a partir de uma resolução em março. Dessa forma, foram unificadas as tabelas de risco de órgãos licenciadores do Estado, como Vigilância Sanitária, Bombeiros e Fepam.
Na avaliação do governo do Estado, a inclusão de mais setores na dispensa impulsiona a abertura de empresas individuais ou limitadas nos municípios que contam com o Tudo Fácil Empresas, que é um serviço facilitador da abertura online.
Hoje, são 142 municípios que aderiram à implementação do sistema, mas apenas 31 já cumpriram todos os passos e fazem parte da plataforma. No Tudo Fácil Empresas, segmentos considerados de baixo risco têm tempo máximo de 10 minutos para abertura dos CNPJs.
O Ministério também lista os municípios com mais atividades dispensadas. Porto Alegre é a capital com mais atividades, com 770. Entre as cidades do interior, Bagé é o primeiro do RS a aparecer, em quarto lugar, com 765, seguido de Portão, em quinto, com 763, Rio Grande em sexto, com 759 e Rio Pardo em nono, com 691. O Rio Grande do Sul é seguido de Minas Gerais no ranqueamento dos Estados, e o último da lista é o Paraná.
Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Com Guilherme Gonçalves (guilherme.goncalves@zerohora.com.br) Leia aqui outras notícias da coluna
