Sete das 10 cidades com mais atividades econômicas dispensadas de alvarás e licenças municipais são gaúchas. No topo do ranking atualizado, elaborado trimestralmente pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), está Bagé, na Campanha. Lá, são 1.217 atividades de baixo risco que dispensam licença, mais de quatro vezes a classificação nacional, que estipula 300 setores. Curiosamente, no levantamento anterior, do último trimestre de 2022, Bagé sequer aparecia na lista.
De acordo com o relatório do ministério, Bagé encaminhou neste ano ao governo federal um decreto que, entre outras medidas, incluiu de mais de mil atividades na dispensa de licença. O mesmo aconteceu com Portão, que passou da 12ª para a 2ª posição no levantamento.
Veja a lista com as 10 cidades com maior quantidade de atividades econômicas dispensadas de licenças no primeiro trimestre de 2023:
- Bagé (RS): 1.217 atividades, não aparecia no ranking no quarto trimestre de 2022
- Portão (RS): 1.196 atividades, crescimento de 80,66% e ganho de 10 posições em relação ao 4º tri/2022
- Rio Grande (RS): 1.155 atividades, mesma quantidade e queda de duas posições em relação ao 4º tri/2022
- Pinhalzinho (SC): 1.129 atividades, mesma quantidade e queda de duas posições em relação ao 4º tri/2022
- Paranavaí (PR): 1.077 atividades, não aparecia no ranking no quarto trimestre de 2022
- Serrinha (BA): 1.076 atividades, mesma quantidade e queda de três posições em relação ao 4º tri/2022
- Rio Pardo (RS): 809 atividades, mesma quantidade e queda de três posições em relação ao 4º tri/2022
- São José do Norte (RS): 804 atividades, mesma quantidade e queda de três posições em relação ao 4º tri/2022
- Carlos Barbosa (RS): 774 atividades, mesma quantidade e queda de três posições em relação ao 4º tri/2022
- Venâncio Aires (RS): 771 atividades, mesma quantidade e queda de três posições em relação ao 4º tri/2022
A possibilidade de dispensar de licenças atividades econômicas classificadas como de baixo risco está na Lei de Liberdade Econômica, de 2019. A classificação pode ser nacional, estadual ou municipal. Para as licenças estaduais, são 300 atividades econômicas livres de licença no Rio Grande do Sul, a mesma quantidade da classificação nacional. Destaque vai para Minas Gerais, que tem 701 atividades econômicas dispensadas.
O ranking foi enviado à coluna pelo Sebrae RS, que destaca que oito das 10 primeiras cidades gaúchas que aparecem no levantamento fazem parte do programa Cidade Empreendedora, organizado pela entidade. Um dos pontos do projeto é, justamente, sobre regulamentação da tabela de classificação de baixo risco para adequação da Lei de Liberdade Econômica, destaca a coordenadora Fernanda Dall’Agnol.
No entendimento do Sebrae, esse levantamento ajuda a visualizar as cidades mais "desburocratizadas". Aliás, a entidade até chama a classificação como "ranking da desburocratização", apesar de o Ministério do Desenvolvimento não fazer referência a esse termo. As cidades atendidas pelo programa do Sebrae são Bagé, Rio Grande, Rio Pardo, São José do Norte, Venâncio Aires, Ijuí, Palmeira das Missões e Panambi.
Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Equipe: Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br) e Guilherme Gonçalves (guilherme.goncalves@zerohora.com.br)
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