Prestes a ocorrer nesta quinta-feira (1º), a mudança na cobrança do ICMS sobre a gasolina elevará em R$ 0,29 o tributo recolhido por litro no Rio Grande do Sul. A estimativa é do sindicato que representa os postos de combustíveis, o Sulpetro-RS. O impacto ao consumidor tende a ser semelhante, anulando a redução que a Petrobras fez no seu último reajuste, que teria reflexo igual na bomba.
A mudança é nacional. Uma lei federal determinou que todos os Estados cobrem o mesmo valor de ICMS, ao contrário de percentuais diferentes aplicados em preços médios de venda. Os secretários Estaduais da Fazenda, então, definiram um valor único, que é maior do que o imposto atual. Com isso, os Estados também recuperam parte da arrecadação perdida com a redução das alíquotas feita pelo governo Jair Bolsonaro com lei aprovada no Congresso.
Já para julho, está prevista a volta do restante dos impostos federais sobre a gasolina. PIS/Cofins e Cide foram zerados no ano passado, na mesma lei que reduziu o ICMS. Houve uma reoneração parcial no final de fevereiro, mas parte ficou para retornar agora. Se o governo federal não prorrogar novamente, o Sulpetro calcula impacto de R$ 0,23 com esses tributos.
A mudança na cobrança do ICMS dos combustíveis, principalmente com gasolina e diesel, aumentará em R$ 92 milhões por mês a arrecadação do Rio Grande do Sul, estima a secretária da Fazenda, Pricilla Santana. Como a alteração do diesel ocorreu em maio e a da gasolina será agora em junho, a arrecadação anual aumentará R$ 600 milhões brutos em 2023. Se fosse anualizado, seriam cerca de R$ 1,2 bilhão. Ou seja, fica longe de compensar a perda de R$ 5 bilhões do segundo semestre do ano passado, calculada pelo governo do Estado a partir da lei que cortou o ICMS para combustíveis, energia e telecomunicações.
Entrevista com o presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), James Thorp Neto, no Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha:
Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Equipe: Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br) e Guilherme Gonçalves (guilherme.goncalves@zerohora.com.br)
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