A mudança na cobrança do ICMS dos combustíveis, principalmente com gasolina e diesel, aumentará em R$ 92 milhões por mês a arrecadação do Rio Grande do Sul, estimou a secretária da Fazenda, Pricilla Santana, em entrevista ao programa Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha. Lei federal determinou que o tributo tenha um valor único para todos os Estados, que foi definido acima do atual no Rio Grande do Sul.
Como a alteração do diesel ocorreu em maio e a da gasolina será em junho, a arrecadação anual aumentará R$ 600 milhões brutos em 2023. Se fosse anualizado, seriam cerca de R$ 1,2 bilhão. Ou seja, fica longe de compensar a perda de R$ 5 bilhões do segundo semestre do ano passado, calculada pelo governo do Estado a partir da lei que cortou o ICMS para combustíveis, energia e telecomunicações. De janeiro a abril de 2023, o governador Eduardo Leite estima impacto de outros R$ 2 bilhões na arrecadação.
Referente às perdas de 2022, a compensação financeira acordada entre Estados e Ministério da Fazenda precisa da homologação do Supremo Tribunal Federal (STF) e de uma liminar do ministro Gilmar Mendes. A secretária Pricilla Santana espera que isso ocorra nos próximos dias e que, para o próximo mês, se faça a primeira compensação na dívida.
- Parte do recurso vai para os municípios e o restante será usado para os programas mais prioritários do governo, em educação e saúde - detalha ela.
Ouça a entrevista na íntegra:
Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Equipe: Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br) e Guilherme Gonçalves (guilherme.goncalves@zerohora.com.br)
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