Entre o final de maio e o início de junho é a previsão do governador Eduardo Leite para assinar o acordo com a União para a compensação financeira das perdas de arrecadação provocadas pela redução do ICMS de combustíveis, telecomunicações e energia na metade do ano passado. Falta o Supremo Tribunal Federal (STF) homologar o acerto dos governadores com o Ministério da Fazenda. O Rio Grande do Sul já deu o "ok" para os termos.
A lei federal do ex-presidente Jair Bolsonaro foi taxada de eleitoreira e contestada pelos Estados. Na negociação já com o governo Lula, o Rio Grande do Sul garantiu a recuperação de R$ 3 bilhões, parte do que estima ter perdido no segundo semestre do ano passado. Serão pagos em 2,5 anos, o que Leite espera que se inicie agora no segundo semestre.
O que deixou de ser arrecadado de janeiro a abril de 2023 não está contemplado. O governador fala em R$ 2 bilhões. Em maio, aumentou o ICMS do diesel com a mudança na forma de cobrar. Lei federal estabeleceu um valor nacional, que é maior do que o tributo recolhido atualmente no Rio Grande do Sul. O mesmo ocorrerá com a gasolina no início de junho.
Ainda na busca por receitas, Leite espera entrar o dinheiro da venda da Corsan para lançar investimentos do Avançar, um projeto do governo gaúcho. São R$ 4,1 bilhões, mas a assinatura não ocorre porque o leilão ainda é contestado. A ideia é usar o recurso extraordinário em educação, saúde, segurança e pavimentação das estradas.
Para fechar, Leite também está negociando com o Ministério da Fazendo a repactuação do regime de recuperação fiscal. Segundo ele, as conversas tratam de prazos, indexadores e, principalmente, de metas de superávit.
- Nossa receita foi derrubada pelo próprio Congresso, chancelado pelo Executivo. Me pedem para cumprir uma coisa que eles me geraram as causas de não conseguir cumprir - enfatiza com frequência.
Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Equipe: Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br) e Guilherme Gonçalves (guilherme.goncalves@zerohora.com.br)
Leia aqui outras notícias da coluna
