O descompasso de posicionamentos sobre o futuro do saneamento fez a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) se desfiliar da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), disse o secretário Estadual de Parcerias e Concessões, Pedro Capeluppi, quando questionado sobre o assunto no programa Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha. Segundo ele, a entidade defende que não são necessárias licitações e a prorrogação de contratos das estatais sem comprovação de capacidade financeira.
- Desde o início do marco, a Aesbe tem se manifestado por privilegiar e dar sobrevida às estatais. Defende posições de que não seriam necessárias licitações, que pode prestação direta, e a prorrogação de contratos sem comprovar a capacidade financeira de entregar o serviço em 2033, que é o que a lei determina. É muito grave. A busca pela eficiência e pelo aumento dos investimentos passa pela licitação, é um comando constitucional.
A medida coincide com os decretos de Lula que alteram o Marco Legal do Saneamento Básico, do qual Capeluppi participou da construção. Ele também foi secretário Nacional de Desestatização do Ministério da Economia antes de aceitar o convite do governador Eduardo Leite para integrar o secretariado gaúcho. Ainda na entrevista, criticou fortemente a decisão do governo federal.
- Dá sobrevida às empresas estaduais que têm uma ineficiência histórica. Os Estados que quiserem seguir a linha da privatização, da busca pela eficiência, vão conseguir, como é o caso do Rio Grande do Sul, do São Paulo e do Paraná. Mas vejo com muita tristeza a decisão do presidente. É unilateral, indo contra a do Congresso ao revisar o marco do saneamento, que deu oportunidade ao país para investimentos. Tenho preocupação com o que vai acontecer no país - acrescentou.
Assim como Leite disse nesta semana, Pedro Capeluppi garante que o decreto não afeta a privatização da Corsan, que está em vias de ser concretizada. Ele prevê para abril ou maio a assinatura do contrato com a Aegea, que venceu o leilão. Ainda há discussões no judiciário e no tribunal de contas.
- Para que o contrato seja assinado logo os investimentos comecem - conclui.
Confira este e outros assuntos na entrevista completa do secretário ao Gaúcha Atualidade:
Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Equipe: Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br) e Guilherme Gonçalves (guilherme.goncalves@zerohora.com.br)
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