Ferramenta essencial para evitar o impacto da estiagem na economia, a irrigação tem desafios. Nesta sexta-feira (11), foi apresentada à Secretaria Estadual do Desenvolvimento Econômico a novo proposta para um "Fundopem da Irrigação", desejo antigo do presidente do Sindicato das Indústrias de Máquinas e Implementos Agrícolas (Simers), Claudio Bier. A ideia vinha sendo reformulada com o objetivo de dar um incentivo de ICMS ao produtor que investir em sistemas na sua propriedade, semelhante a como funciona o Fundopem tradicional, voltado à instalação e à ampliação de indústrias.
- Foi uma reunião muito, muito boa. O projeto é capaz de duplicar uma produção, principalmente de milho - disse Bier animado com a perspectiva de que agora o projeto deslanche.
Segundo o secretário do Desenvolvimento Econômico, Joel Maraschin, considera que a proposta tem um bom embasamento. O material detalhado será enviado para análise e, depois, será realizada uma reunião com a Secretaria Estadual da Agricultura.
Contratado pelo Simers para a formatação da proposta do "Fundopem da Irrigação", o ex-secretário da Fazenda Luiz Antônio Bins explica que a ideia é o Estado partilhar com o empreendedor parte do incremento de arrecadação de ICMS, fazendo um ressarcimento do custo do investimento feito.
- Portanto, não há que se falar em renúncia fiscal.
Se implementada, a ideia é que o produtor apresente o projeto de irrigação que prevê investimento em equipamentos no sistema e também na reservação para disponibilidade de água, gerando as condições necessárias para aumento da produção. O Estado verificará a produtividade média anterior na região e, após a safra, o produtor comprova o ganho que obteve no indicador. Ele será a base para definir o benefício.
- O recurso poderá ser usado para comprar insumos, transferir para outras empresas e pagar custos de financiamento, por exemplo. Ele vai monetizar o benefício - finaliza Bins.
Colunista Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Com Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br) e Guilherme Gonçalves (guilherme.goncalves@zerohora.com.br)
Leia aqui outras notícias da coluna
Experimente um jeito mais prático de se informar: tenha o aplicativo de GZH no seu celular. Com ele, você vai ter acesso rápido a todos os nossos conteúdos sempre que quiser. É simples e super intuitivo, do jeito que você gosta.
Baixe grátis na loja de aplicativos do seu aparelho: App Store para modelos iOS e Google Play para modelos Android.
