O IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores) é cobrado todos os anos dos proprietários de veículos, dos automóveis de passeio aos caminhões, passando pelas motos. Mesmo sem os Estados mexerem nas alíquotas, o valor do tributo virá maior em 2023 no país todo. Aqui no Rio Grande do Sul, como a coluna noticiou, o aumento médio será de 9,98%. Isso porque ele é calculado em cima dos preços médios praticados no mercado e registrados pela tabela Fipe, que dispararam nos dois últimos anos com a alta de preços dos veículos novos, puxando os dos usados. Alta de vendas, falta de peças e aumento de outros custos estão entre os motivos.
Mas como ter uma ideia do valor? É possível consultar a tabela Fipe. Ela é atualizada todos os meses. O IPVA será aplicado sobre os preços de outubro identificados para os modelos de veículos. Os dados ficam disponíveis para consulta gratuita no site veiculos.fipe.org.br. Lá, escolha o tipo de consulta: carros e utilitários pequenos, caminhões e micro-ônibus ou motos. Para os carros, por exemplo, selecione o período de referência, a marca do veículo, o modelo e o ano.
O imposto é calculado em cima do valor médio de cada Estado, mas é possível ter uma ideia pela média nacional. A partir do preço que aparecer na pesquisa, aplique a alíquota do IPVA. No Rio Grande do Sul, ela é de 3% para carros, 2% para motocicletas e de 1% para caminhões e ônibus. Multiplique o valor da Fipe pelo percentual e, depois, divida o resultado por cem. No caso de um carro de R$ 50 mil, o IPVA de um automóvel de passeio ficaria em R$ 1,5 mil, por exemplo.
Descontos, prazos e condições de pagamento serão divulgados pela Receita Estadual nas próximas semanas. A Secretaria Estadual da Fazenda já antecipou que o parcelamento poderá ser feito em seis vezes. No ano passado, ela aumentou o desconto pela antecipação para compensar parte da elevação do imposto a ser pago ao consumidor.
Embora seja um imposto estadual, o IPVA é dividido. Da arrecadação, 40% fica para o governo estadual, 40% para o municipal e os 20% restantes para o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
E como é cobrado o IPVA do carro novo? A alíquota é aplicada em cima do valor da nota fiscal de compra. Em muitos casos, as concessionárias anunciam o IPVA pago como um bônus ao cliente.
Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Colaborou Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br)
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