O jornalista Daniel Giussani colabora com a colunista Giane Guerra, titular deste espaço
O mercado livre de energia — aquele em que o modelo, o preço, a quantidade, o prazo de fornecimento e até a fonte são negociados entre consumidores e geradores, sem precisar consumir, obrigatoriamente, da distribuidora da área da concessão — cresceu 8,7% no Rio Grande do Sul durante o primeiro semestre. Foram 199 empresas ou unidades fabris gaúchas que migraram para esse modelo durante os seis primeiros meses do ano, elevando de 2.379 para 2.586 unidades consumidoras.
Se olhar apenas as migrações e comparar com o primeiro semestre do ano passado, porém, houve uma queda na faixa dos 16%. Foram 238 empresas que entraram no sistema à época, 39 a mais do que agora. O número dos seis primeiros meses de 2022 também é um pouco menor do que o mesmo período de 2020 — quando houve 201 migrações. Em relação ao pré-pandemia, porém, o aumento é significativo. Foram 181 entradas no primeiro semestre de 2019 e 79 em 2018. O levantamento é da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
Quem usa o sistema são indústrias e grandes empresas, como shoppings e redes de varejo, uma vez que há regras específicas sobre quem pode acessar a modalidade. Hoje, é necessário ter carga mínima de 500 kW para acessar o ambiente de contratação livre. Já há projetos de lei em circulação no Congresso, porém, que tentam ampliar essa faixa, para que esse modelo chegue a mais consumidores. Inclusive, o Ministério de Minas e Energia publicou, no final do mês passado, uma portaria para realização de uma consulta pública com intuito de colher contribuições para permitir que todos os consumidores de alta tensão possam escolher livremente o fornecedor.
— No curto prazo, temos a perspectiva bastante positiva de ampliar o acesso ao mercado livre de energia para todos os consumidores conectados em alta tensão, o que representa mais de 100 mil novos consumidores livres em potencial — comenta Rodrigo Ferreira, Presidente Executivo da Associação Brasileira de Comercializadores de Energia, a Abraceel.
O que é o mercado livre de energia?
É um ambiente de negócios onde vendedores e compradores podem negociar energia elétrica de maneira livre, permitindo que os consumidores contratem o seu fornecimento de energia elétrica diretamente das empresas geradoras e de comercializadoras. É diferente do mercado tradicional cativo, cujo consumo é obrigatório da distribuidora da área de concessão onde se encontra o consumidor.
Pelas regras atuais, é necessário ter carga mínima de 500 kW, volume equivalente a uma conta mensal de R$ 140 mil. Aqueles com demanda até 1.000 kW se enquadram na categoria Especial, que pode acessar energia renovável, e acima desse montante, na categoria Livre, que pode negociar com qualquer fonte.
Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Colaborou Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br)
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