O jornalista Daniel Giussani colabora com a colunista Giane Guerra, titular deste espaço
Durante o primeiro semestre do ano, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) fez 42 mediações coletivas a pedido de sindicatos e de empresas no Rio Grande do Sul. Nesse serviço, a Justiça media conflitos entre representantes de categorias profissionais antes que eles virem processos judiciais.
— Não tem processo, nem julgamento. Apenas nos colocamos no lugar das partes e buscamos aproximá-las, para que elas mesmas encontrem uma solução equilibrada para seus impasses — explica o vice-presidente do TRT-4, o desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa.
As negociações foram em setores como saúde, transporte público, aplicativos de transporte e logística, telemarketing e indústrias. As tratativas envolvem, principalmente, reajustes salariais em dissídios, pagamentos de verbas rescisórias em demissões em massa, e problemas com terceirização de serviços. Veja os números:
- Reajuste salarial e demais cláusulas econômicas das negociações coletivas, como vale-alimentação e abono salarial: 12 mediações
- Pagamento de verbas rescisórias: 10 mediações
- Manutenção de postos de trabalho, como demissões coletivas: 6 mediações
- Atraso no pagamento de salários, outras verbas trabalhistas ou benefícios: 4 mediações
- Elaboração de acordos ou convenções coletivas: 3 mediações
- Elaboração de cronograma de pagamento de execuções trabalhistas: 2 mediações
- Contribuições sindicais: 2 mediações
- Valor de PLR - Participação nos Lucros ou Resultados: 1 mediação
- Multa por descumprimento de Termo de Ajuste de Conduta - TAC: 1 mediação
- Descumprimento na concessão de promoções do plano de cargos: 1 mediação
Das 42 mediações de agora, 19 acabaram em acordos totais e outros 13 com acordos parciais. Isso significa que 76% das negociações obtiveram algum êxito. Conforme o desembargador Martins Costa, as mediações coletivas do TRT-4 iniciaram em 2008 e a demanda foi crescendo ao longo do tempo. Na pandemia, houve um pico de solicitações, principalmente para resolver procedimentos relacionados à prevenção do coronavírus, além de alternativas para preservar empregos e a saúde financeira das empresas. No primeiro semestre de 2021, por exemplo, foram atendidos 82 pedidos de mediação.
Para solicitar mediações coletivas, é preciso preencher um formulário eletrônico disponível na página inicial do Tribunal Regional do Trabalho.
Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Equipe: Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br) e Guilherme Gonçalves (guilherme.goncalves@zerohora.com.br)
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