A conta de luz dos gaúchos cairá 25,1%, estima o Ministério de Minas e Energia. Para a projeção, a pasta considerou a redução de tributos e efeito privatização da Eletrobras, tendo como base a fatura de abril de 2022. Para o Rio Grande do Sul, o governo federal projetou que uma conta de luz de R$ 157,06 passará a R$ 117,60.
A medida com maior impacto foi a lei que determinou o corte de ICMS. Apesar da contrariedade dos Estados, que alegam inconstitucionalidade, a norma entrou em vigor. No caso do Rio Grande do Sul, a alíquota da energia caiu de 25% para 17%. À coluna, a consultoria Electric já tinha projetado uma redução de 9,6%, por efeito dessa lei. A norma também determina que o ICMS não incide sobre serviços de transmissão e distribuição e encargos setoriais vinculados às operações com energia elétrica, o que reduz a base de cálculo, mas precisa de alterações nas legislações estaduais.
O Ministério de Minas e Energia também considerou os valores decorrentes do processo de capitalização da Eletrobras. O valor já permitiu que o reajuste da RGE no Rio Grande do Sul ficasse em torno de 10%, metade do previsto. No Estado, a medida reduz em 2,3% a fatura, diz a pasta. Para fechar, tem a lei que devolve aos consumidores de energia elétrica os créditos de Pis/Cofins. Aqui, isso leva a uma redução de 12,3%.
Para a CEEE Equatorial, outra empresa especializada em energia elétrica, a TR Soluções chega a prever até reajuste negativo nas tarifas, ou seja, queda. Um dos motivos é que as distribuidoras com revisões tarifárias no segundo semestre tiveram já o peso maior dos efeitos da crise de escassez hídrica, que se intensificou a partir de agosto de 2021. O aumento foi de 14,62%, aplicado em novembro. As demais estão tendo que, agora em 2022, repassar o passivo financeiro que veio do ano passado.
Colunista Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Com Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br)
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