O jornalista Daniel Giussani colabora com a colunista Giane Guerra, titular deste espaço
Entre agosto de 2021 e janeiro deste ano, dobrou o número de projetos de geração de energia eólica no mar gaúcho em licenciamento no Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama). No levantamento de agosto, dos 23 projetos em processo de obtenção de licença, cinco eram no Rio Grande do Sul. Com a nova atualização, subiu para 10. Em âmbito nacional, agora são 37 empreendimentos em fase de licenciamento.
Os dados foram atualizados pelo Ibama no último dia 27 de janeiro. Com a atualização, o Estado passa a ter o maior número de projetos em fase de licenciamento, seguido pelo Ceará, com oito, e pelo Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte, com sete projetos cada.
Esses projetos são conhecidos como de geração de energia offshore, que é um termo em inglês para "fora da costa" — ou seja, no mar. A maioria dos projetos nessa modalidade é de geração eólica, ou seja, a partir da força do vento. Apesar disso, trata-se de um recurso de geração elétrica diferente das usinas eólicas terrestres. A presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica, Elbia Gannoum, explicou isso à coluna em uma entrevista concedida em novembro:
— É um regime de vento diferenciado. A tecnologia é muito próxima, só que você tem aproveitamento offshore em regiões diferentes. Às vezes, você tem energia sobrando no Sul, e aí você tem dificuldade de transferir para o Sudeste. Então, quando você diversifica a produção,você também diversifica a localização. Outra questão é a própria produção e regime, porque o vento que bate na costa e a forma que ele gera energia é diferente do vento que bate no interior. Em determinadas horas do dia, o regime de vento no Rio Grande do Sul tem uma determinada natureza. De madrugada, por exemplo, o Nordeste gera muita energia no Interior, no onshore. Durante o dia, vamos ter muita geração offshore no Nordeste, e essa é a forma que você consegue a diversificação.
Relembre a entrevista completa: "Energia eólica de grande porte completa 15 anos no Brasil, e é o RS que faz a festa", diz presidente da Abeeólica
Juntos, os 10 projetos em licenciamento no Rio Grande do Sul somam 1.523 aerogeradores instalados no mar e potência total de 23.589 megawats. É preciso levar em consideração, porém, que não há garantia que todos sejam licenciados e nem que, após licenciados, saiam do papel. Há, inclusive, duas propostas que estão com aerogeradores sobrepostos ou a menos de 2 mil metros de outros projetados em empreendimentos com processos mais antigos. Todavia, o alto número de propostas demostra o interesse do setor na diversificação de energia no Estado.
Pelo que a coluna visualiza nas imagens disponibilizadas pelo mapa de licenciamento do Ibama, cinco projetos estariam localizados na região do Litoral Norte e outros cinco no Litoral Sul. O maior, que é uma proposta de instalação de 482 aerogeradores chamada Ventos do Sul, fica entre os mares das regiões de Mostardas e Tramandaí.
Novo decreto
A atualização do número de licenciamentos aconteceu poucos dias depois o governo federal publicar um decreto com diretrizes iniciais sobre a cessão de uso de espaços físicos e o aproveitamento dos recursos naturais para geração de energia elétrica a partir de empreendimentos offshore. Segundo o Ministério de Minas e Energia, o documento visa preencher uma lacuna identificada por instituições públicas, empresas e entidades, que têm uma demanda antiga por um marco regulatório para geração de energia offshore, em especial relacionado a questões sobre a implantação e ao modelo de concessão. Saiba mais sobre o decreto aqui: Governo publica decreto com diretrizes iniciais para geração de energia no mar
Energia eólica na Lagoa dos Patos
Além da energia no mar, o Governo do Estado também está com um projeto para instalar aerogeradores na Lagoa dos Patos. A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) realizou agora em janeiro uma consulta e audiência pública com um projeto prévio para uso do espaço. Depois, será elaborado um edital para empreendedores interessados em explorar a atividade econômica baseada em energia renovável, gerada a partir do vento.
Em entrevista ao programa Acerto de Contas, o procurador do Estado junto à Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul, Juliano Heinen, explicou que a lagoa foi dividida em duas partes: norte e sul. Portanto, haverá, no máximo, dois empreendedores. O modelo adotado será de concessão onerosa para uso das áreas, com contrapartida financeira da iniciativa privada ao governo do Estado, que é o responsável pela Lagoa dos Patos. Segundo o procurador, a ideia é publicar o edital já por volta de fevereiro de 2022.
Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Colaborou Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br)
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