A recuperação judicial da Ulbra ganhou apoios de peso para ser aprovada. Após a reprovação pelo voto contrário do Banrisul na assembleia de credores, a administração judicial, o Ministério Público e sindicatos dos professores se manifestaram no processo a favor da reestruturação. Os posicionamentos são para que o juiz anule o voto do banco e homologue o plano de recuperação, com a reestruturação de R$ 3,7 bilhões em dívidas.
À coluna, o administrador judicial Rafael Brizola Marques, do escritório Brizola e Japur Administração Judicial, explicou que a recomendação pela anulação do voto do Banrisul se baseia no entendimento de que foi uma prática abusiva. Citou que o banco não apresentou exigências ao plano e não justificou a rejeição.
Já a justificativa do Ministério Público lembra do objetivo da legislação que trata da recuperação judicial:
"(...) a tônica da legislação é a manutenção da atividade empresarial, consubstanciada no princípio da preservação da empresa, que, no caso, desempenha relevante função social, nas áreas de educação e saúde, sem olvidar das relações de emprego mantidas."
Para fechar, a manifestação dos sindicatos dos professores, aos quais a coluna também teve acesso, tem uma argumentação semelhante à do MP ao solicitar a homologação do plano:
"A rejeição do PRJ, na forma em que ocorreu, acarretará incalculáveis prejuízos a toda comunidade educacional, podendo resultar na inviabilidade da operação da Instituição de Ensino, o que traria consequências gravíssimas a todo corpo de professores e de funcionários técnicos e administrativos, bem como de estudantes matriculados nas Instituições mantidas pela Recuperanda. A destacada repercussão social advinda de tal rejeição, portanto, deve ser sopesada, sob pena de impor impedimentos à continuidade da operação da Recuperanda. Atualmente, a Aelbra conta com 2.029 empregados, apenas na região sul, sendo 1.001 professores e 1.028 funcionários técnicos administrativos, além de milhares de estudantes."
O voto do Banrisul pegou de surpresa os participantes da assembleia na quarta-feira (15). O banco compõe, sozinho, a classe 2. Como votou contra, o plano foi reprovado por uma classe. Isso colocou em risco a recuperação judicial da Ulbra, que pode ter a falência decretada. A expectativa agora é de que o voto do Banrisul seja anulado pelo juiz que avaliará o resultado da assembleia de credores.
Advogado da Aelbra (mantenedora da Ulbra), Thomas Dulac Müller teme que a situação impacte as negociações de vendas de ativos:
- Temos um ativo que vale mais de R$ 1 bilhão. Temos um curso de medicina que hoje é a menina dos olhos. Estamos em franca negociação com companhias abertas (para venda de ativos) - diz ele.
A coluna solicitou ao banco uma entrevista sobre o assunto. A instituição optou por se manifestar por escrito, dizendo que não pode detalhar a decisão, mas que a tomou por contratualizações e por orientação da Procuradoria da Fazenda Nacional.
O pedido de recuperação judicial da Ulbra foi ajuizado inicialmente em 6 de maio de 2019, conforme noticiado pela coluna na ocasião. A solicitação englobava dívidas financeiras, com fornecedores e trabalhadores. Além do valor que entra no processo, há outros R$ 5,8 bilhões de dívidas tributárias. O endividamento total da universidade supera R$ 8,2 bilhões.
Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Colaborou Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br)
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