Um voto pegou de surpresa os participantes da assembleia de credores para votar o plano de recuperação judicial da Ulbra à tarde passada. O Banrisul se posicionou contra. Por lei, as quatro classes de credores precisam ter um percentual de aprovação do plano. São elas: trabalhistas, garantia real, quirografários e micro e pequenas empresas. Três aprovaram a proposta de reestruturação financeira da universidade.
O Banrisul compõe, sozinho, a classe 2. Como votou contra, o plano foi reprovado por uma classe. Isso coloca em risco a recuperação judicial da Ulbra, que pode ter a falência decretada.
À coluna, o advogado da Aelbra (mantenedora da Ulbra) que atua no processo de recuperação judicial desde o início se mostrou extremamente surpreso com a decisão. Thomas Dulac Müller conta que estava tudo negociado com o Banrisul, inclusive com trechos do plano de recuperação redigidos pelo próprio banco.
A proposta foi construída em cima de um acordo fechado entre Ulbra e Banrisul antes mesmo de a universidade pedir recuperação judicial. Conforme o acertado na recuperação, uma dívida com o banco de R$ 346 milhões tinha sido reduzida para R$ 61 milhões. Destes, R$ 20 milhões já foram pagos. Com valores atualizados, faltam R$ 51 milhões para a quitação. A dívida, com valores atualizados, seria de R$ 600 milhões. É uma diminuição grande, mas que estava acordada.
- O banco disse, por diversas vezes, que o objetivo da instituição não era quebrar a Ulbra, era apoiar. Há, ainda, uma decisão da semana passada do Tribunal de Justiça atestando que a dívida é de R$ 50 milhões, como está no acordo fechado antes mesmo da recuperação e referendado ao longo da negociação - diz o advogado.
A expectativa agora é de que o voto do Banrisul seja anulado pelo juiz que avaliará o resultado da assembleia de credores. Müller explica que será feita hoje mesmo uma petição nos autos para comprovar exercício abusivo por parte do banco.
- É abuso do poder de direito. É uso abusivo do voto em uma assembleia de recuperação judicial. É um credor que recebeu tudo o que pediu. Com a falência, o banco pode vir a receber nada. Pois recebe com o fruto da venda dos imóveis, cuja liquidez só existe com a operação funcionando - completa o advogado, preocupado com o impacto nas negociações de venda de ativos da Ulbra.
Ouça fala do advogado Thomas Dulac Müller sobre a situação:
- Temos um ativo que vale mais de R$ 1 bilhão. Temos um curso de medicina que hoje é a menina dos olhos. Estamos em franca negociação com companhias abertas (para venda de ativos). Mesmo tendo atendidas todas as suas exigências, por interesses até agora inexplicáveis e incompreensíveis, o Banrisul decidiu rejeitar o plano, colocando em risco o futuro da instituição e impactando diretamente a vida de 30 mil estudantes, 3 mil funcionários e de comunidades espalhadas por todo o país - finaliza Müller.
A Ulbra tem uma dívida de R$ 3,7 bilhões, reestruturada no plano de recuperação judicial. A proposta, desde o início, não inclui os débitos tributários. As assembleias de credores foram suspensas por quatro vezes, até que houve a realização ontem. Considerando o total de credores presentes, 94,34% aprovaram o plano.
O Banrisul é credor com garantia real, que contempla três imóveis. Um deles fica em Cachoeira do Sul e outros dois, em Canoas, contemplando parte da sede. A coluna procurou o banco para entender a mudança no posicionamento e até mesmo o acordo inicial que reduziu o valor da dívida. O banco, no entanto, disse que não se manifestará.
O pedido de recuperação judicial da Ulbra foi ajuizado inicialmente em 6 de maio de 2019, conforme noticiado pela coluna na ocasião. A solicitação englobava dívidas financeiras, com fornecedores e trabalhadores. Além do valor que entra no processo, há outros R$ 5,8 bilhões de dívidas tributárias. O endividamento total da universidade supera R$ 8,2 bilhões.
Atualização: durante a tarde, o Banrisul enviou à coluna o seguinte texto como contraponto:
"Nota de esclarecimento
Voto sobre plano de recuperação judicial da Ulbra
O Banrisul esclarece que, em respeito aos princípios de sigilo bancário e da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), não pode detalhar os termos do contrato firmado com a Ulbra — e que justificam o voto contrário ao plano de recuperação judicial da instituição.
Com transparência e seriedade, o Banco reforça que a decisão leva em consideração uma série de contratualizações que precisam ser seguidas. Isso reflete o compromisso com o bom uso dos recursos administrados — responsabilidade que é ainda maior pelo fato de a instituição ser pública.
A contrariedade ao plano proposto pelo credor segue orientação técnica emitida pela Procuradoria da Fazenda Nacional. Cabe ressaltar que o Banrisul não foi o único a votar contra o plano. A decisão acompanhou credores de outras classes contra a aprovação. Por questões de Governança, ao participar das reuniões de credores, o Banco em momento algum adianta ou assume compromisso quanto à orientação do seu voto.
As discussões jurídicas sobre o tema continuarão no devido âmbito, e o Banrisul sempre respeitará a Justiça."
Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Colaborou Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br)
Leia aqui outras notícias da colunista
Experimente um jeito mais prático de se informar: tenha o aplicativo de GZH no seu celular. Com ele, você vai ter acesso rápido a todos os nossos conteúdos sempre que quiser. É simples e super intuitivo, do jeito que você gosta.
Baixe grátis na loja de aplicativos do seu aparelho: App Store para modelos iOS e Google Play para modelos Android.
