A jornalista Francine Silva colabora com a colunista Giane Guerra, titular deste espaço.

De cada 10 microempreendedores individuais (MEI) do Rio Grande do Sul, seis estão inadimplentes com a Receita Federal. Em maio deste ano, dos cerca de 744 mil optantes pelo regime no Estado, 62,1% estavam com a taxa em atraso. Ou seja, pouco mais de um terço paga o tributo em dia. Foi a maior inadimplência do ano. Ainda não estão disponíveis os números de junho e julho. 

Só em Porto Alegre, dos 104,8 mil MEIs inscritos na base de dados da Receita, apenas 34,6 mil quitaram seus impostos no quinto mês do ano. Isso aponta para uma taxa de inadimplência de 66,9%. Perceba que fica acima da média estadual. Para o presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis do Rio Grande do Sul (Sescon-RS), Celio Levandovski, inflação e pandemia estão entre as causas do aperto financeiro dos microempreendedores.

— É aquilo: compro comida ou pago o MEI? É a questão do imediatismo, do que se precisa hoje. Além disso, alguns negócios ficaram mais trancados por conta da pandemia e as restrições de circulação — avalia.

Ele lembra que, mesmo sem o pagamento, o microempreendedor pode seguir trabalhando, mas as faturas em aberto geram multa de 0,33% ao dia até que atinja 20% em dois meses. Há ainda a cobrança de juros, que acompanham a taxa Selic. 

— Essa é a penalidade financeira. Mas outra deve ser levada em conta: o fim do acesso a benefícios como aposentadoria e auxílio-doença — ressalta o presidente do Sescon-RS. 

Levandovski destaca que o microempreendedor inadimplente pode negociar seus débitos diretamente no site da Receita Federal. Existe a possibilidade de parcelamento quando o valor supera R$ 50.

— E mesmo que esteja em atraso, o empreendedor não pode deixar de fazer a declaração do MEI. Caso contrário, as penalidades são maiores, inclusive com a suspensão do CNPJ — alerta. 

Para Giulia Mattos, especialista em MEI do Sebrae/RS, o esquecimento também é uma das causas para a falta de pagamento:

— No MEI, é o próprio empreendedor que lida com essas tarefas. Geralmente, não há o auxílio de um contador. E, para que tenha acesso à guia, ele próprio precisa entrar no portal na internet e gerar o boleto — observa. 

Ela destaca que a inadimplência sempre foi constante entre os MEIs, justamente por ser uma categoria que estava acostumada com a informalidade. Mas, segundo ela, esse número de não pagantes aumentou na pandemia. 

— A inadimplência está atrelada, diretamente, à diminuição do faturamento. Como o não pagamento não faz com que as portas da empresa se fechem, o microempreendedor acaba priorizando outras contas. 

Inadimplência MEIs no RS

• Janeiro: 50,83%
• Fevereiro: 44,31%
• Março: 58,69%
• Abril: 56,33%
• Maio: 62,10%

*Fonte: Receita Federal

Colunista Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Equipe:
Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br)
Francine Silva (francine.silva@rdgaucha.com.br)
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