Foi, finalmente, publicado o decreto que autoriza a antecipação do 13º salário dos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) de 2021. O texto está no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (5) e entra de imediato em vigor. Com o "ok" da Presidência da República, a Previdência Social pode fazer o pagamento dos beneficiários. A medida era aguardada há meses. Vinha sendo prometida pelo governo federal, mas dependia da sanção do Orçamento da União de 2021. A medida injetará antecipadamente R$ 52,7 bilhões na economia do país.
Assim como em 2020, o valor será pago em duas vezes. A primeira metade entra na competência maio, com pagamento da primeira parcela de 25 de maio a 8 de junho. A segunda metade do 13º ficará para junho, com pagamento de 24 de junho a 7 de julho. A folha do INSS roda na metade do mês. Com o decreto publicado agora, há bastante tempo para esse trâmite. As datas variam de acordo com o valor da aposentadoria, pensão ou auxílio e o número final do benefício, sem considerar o dígito.
Veja o cronograma para pagamento da 1ª parcela do 13º do INSS:
Benefícios até um salário mínimo:
Final 1: 25 de maio
Final 2: 26 de maio
Final 3: 27 de maio
Final 4: 28 de maio
Final 5: 31 de maio
Final 6: 1º de junho
Final 7: 2 de junho
Final 8: 4 de junho
Final 9: 7 de junho
Final 0: 8 de junho
Benefícios acima de um salário mínimo:
Final 1 e 6: 1º de junho
Final 2 e 7: 2 de junho
Final 3 e 8: 4 de junho
Final 4 e 9: 7 de junho
Final 5 e 0: 8 de junho
Quem tem direito: pessoas que receberam auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão. Se o benefício foi cessado antes de 31 de dezembro de 2021, será pago o valor proporcional do abono. A primeira parcela do 13º salário corresponde a 50% do valor do benefício. Na segunda parcela, porém, pode haver desconto do Imposto de Renda.
Lembrando que esse não é um dinheiro extra. Trata-se de um antecipação de um valor que, normalmente, é pago no segundo semestre do ano. Portanto, os beneficiários precisam se programar para o valor que não entrará no orçamento familiar lá na frente.
Em tempo, não há nem sinal de que ande no Congresso o projeto para pagamento de um 14º salário pelo INSS em 2021. A coluna sabe que, em 2020, o assunto gerou grande expectativa nos leitores, mas lembre-se de que ele também não se concretizou na ocasião.
Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Colaborou Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br)
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