Os 4,88% publicados no Diário Oficial da União pelo governo federal nessa segunda-feira (15) não mostram todo o reajuste que os medicamentos terão nos preços em 2021, não. Interpretado como sendo o aumento total permitido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, o percentual é apenas uma parte da fórmula. O chamado Fator Y considera o impacto na indústria farmacêutica dos aumentos de custo de produção com câmbio, energia elétrica e insumos.
No cálculo, ainda tem o Fator X e o Fator Z, que representam a produtividade das empresas repassada ao consumidor e um reajuste intra-setorial. Além disso, é necessário que o Ministério da Economia faça a comunicação formal da inflação pelo IPCA acumulada de 12 meses, que também entra no cálculo. Portanto, o reajuste final mesmo deve ser publicado até o final de março para entrar em vigor em abril.
Considerando isso, As estimativas de alta, portanto, giram entre 6% e 10%. A média deve de alta de preço dos remédios deve ficar em 8%. Isso ainda está sendo discutido entre governo federal e a indústria farmacêutica, mas deve superar o dobro da inflação.
Para o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), os aumentos para os consumidores podem ser ainda maiores porque há uma distância entre o preço máximo estabelecido pela Cmed e os valores praticados na farmácia.
- A tabela da Cmed é uma ficção porque o preço estabelecido logo na chegada de um novo produto farmacêutico ao país é, na maior parte das vezes, artificialmente alto. Na prática, isso significa que o preço que pagamos na farmácia depende dos supostos descontos aplicados pelas empresas - e isso faz com que os valores possam variar duas, três ou quatro vezes e, ainda assim, estar dentro dos limites da regulação - explica Ana Carolina Navarrete, coordenadora do Programa de Saúde do Idec.
Lembrando que o repasse não é obrigatório. Mas a compra de remédios tem sido um dos principais destinos do apertado orçamento familiar. Inclusive, do auxílio emergencial ao longo de 2020. Além disso, o setor também tem apontado aumento forte nos custos de insumos, o que atinge diversos outros segmentos da economia.
Colunista Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Colaborou Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br)
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