Mais de 30 milhões de brasileiros vinculados à Previdência Social aguardam que o governo antecipe os pagamentos do 13º salário de 2021 para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A partir dos frequentes pedidos dos leitores, a coluna entrou em contato com o órgão, novamente, nessa sexta-feira (26). O instituto informou que não há informação alguma sobre a antecipação dos valores e ressaltou que é a decisão de adiantar ou não os pagamentos é da Presidência da República.
É importante lembrar que o pagamento já não entrará na folha de fevereiro, pois ela já foi processada. O mais provável é que fique para março ou até abril. A ideia é pagar uma parcela em um mês e a segunda metade no mês seguinte.
- O governo já se manifestou a favor, mas depende de viabilidade orçamentária, aprovação do Congresso e sanção presidencial, uma vez que caducou a medida provisória apresentada em 2019 na tentativa de transformar a antecipação em lei - diz o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados (Sindnapi), João Inocentini, que já tratou do assunto com o Ministério da Economia.
Segundo ele, 67,5% dos beneficiários do INSS recebem um salário mínimo, atuais R$ 1.100, e sofrem com a alta do custo de vida nesses tempos de pandemia. No ano passado, as parcelas do 13º do INSS já foram antecipadas, entre as primeiras medidas do governo federal para amenizar o impacto da covid-19 na economia. Agora, para o pagamento ocorrer e injetar R$ 26 bilhões na economia, é necessária a aprovação do Orçamento no Congresso. Sem ela, os gastos estão limitados.
Importante lembrar que a antecipação do 13º do INSS não é um dinheiro extra, mas um adiantamento. O que for pago agora não será depositado no decorrer do ano. Antecipações do INSS acontecem desde 2006, mas, no ano passado, houve um adiantamento maior devido à crise.
Colunista Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Colaborou Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br)
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