Alguns detalhes importantes geraram dúvidas ao longo da semana sobre o que está valendo para Porto Alegre nas regras de combate ao coronavírus. A coluna recebeu questionamentos de empresários e buscou os esclarecimentos com a prefeitura de Porto Alegre e o governo do Estado. Realmente, com a transição entre decretos, algumas regras estão alteradas.
O decreto municipal publicado pela nova gestão tem por objetivo fazer a Capital seguir as regras do distanciamento controlado estadual, como era mesmo a intenção do prefeito Sebastião Melo. Algumas flexibilizações da regra estadual foram incorporadas, como as que tratam de limite de ocupação de estabelecimentos comerciais, ainda não substanciais na operação das lojas.
Só que algumas questões acabaram por ter restrições ampliadas com a revogação decretos anteriores. Entre elas, o que pode funcionar nos condomínios e o autosserviço em bufês de restaurantes. Segundo o secretário extraordinário de Enfrentamento ao Coronavírus de Porto Alegre, Renato Ramalho, o plano de cogestão está obsoleto e será atualizado nos próximos dias com a apresentação de novas regras. Com isso, como orientação às empresas e entidades setoriais, o secretário afirma que atividades de Porto Alegre precisam seguir as regras da bandeira vermelha.
- Realmente, algumas restrições aumentaram, mas estamos trabalhando nisso. São poucos casos. A nossa ideia é permitir as atividades econômicas, que as pessoas trabalhem. Mas alguns protocolos sanitários serão mais rígidos. Por exemplo, já está valendo agora a determinação estadual de que o empregador tem que fazer uma "busca ativa" diária dos funcionários, ou seja, falar com ele antes para identificar sintomas antes que ele chegue ao trabalho. Há ainda fluxos específicos para pessoas idosos e com comorbidades. Então, lojas precisam ter filas específicas para essas pessoas. A ideia é flexibilizar o máximo de atividades econômicas possíveis, mas com mais cuidados - disse, com ênfase, o secretário à coluna.
O secretário Renato Ramalho acredita, inclusive, que haverá a publicação de um decreto com protocolos segmentados. Citou a possibilidade de inclusão de regras que foram criadas pelos próprios setores para conter a covid-19.
Enquanto isso, a orientação de Ramalho é seguir as regras da bandeira vermelha. O novo plano de cogestão de Porto Alegre está sendo construído, precisa de aprovação de outros municípios da região e o "ok" do Estado.
Nos casos específicos que geraram as dúvidas enviadas pelos leitores, ficou esclarecido que as imobiliárias podem atender presencialmente. Segundo disse à coluna o vice-prefeito de Porto Alegre, Ricardo Gomes, elas entram nas regras gerais do Estado para o comércio não essencial, ou seja, podem atender clientes até 23h, se quiserem.
A outra questão era referente aos bufês de restaurantes. O que não pode é o chamado autosserviço, ou seja, o cliente pegar o alimento. Então, é necessário que um funcionário esteja servindo para colocar a comida no prato para o consumidor.
Agora, o que tem gerado mais polêmica são as normas de funcionamento dos condomínios. Em especial, das piscinas, já que estamos no verão. Pela regra da bandeira vermelha, na qual Porto Alegre está inserida, as áreas comuns devem ficar fechadas. Segundo o Sindicato da Habitação de Rio Grande do Sul (Secovi/RS), isso incluiria salões de festas, churrasqueiras compartilhadas e demais locais para eventos sociais e de entretenimento; brinquedos infantis, piscinas, saunas e quadras esportivas. Academias só podem ser usadas com uma pessoa por vez. Também não pode aglomeração em ambientes privados.
As administradoras de condomínios começaram a avisar os síndicos, e a informação de que as piscinas precisam ser fechadas, ainda mais com o calor dos últimos dias, intensificou os questionamentos por parte da população. Especificamente sobre as piscinas em condomínios, é possível que venha a ocorrer uma alteração na regra estadual para bandeira vermelha. De qualquer forma, está no plano da prefeitura de Porto Alegre acrescentar essa flexibilização no plano de cogestão que será apresentado, permitindo usar a regra da bandeira anterior, que, agora, seria a laranja.
Colunista Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Colaborou Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br)
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