Novo sistema de pagamentos, o Pix é gratuito para pessoas físicas e empreendedores individuais. No entanto, conforme a coluna alertou na terça-feira (6), há duas exceções. Uma delas ocorrerá quando a pessoa usar canais presenciais ou de telefone para fazer um Pix, já que a ideia é estimular a operação online. Já a outra se refere a quando a pessoa física ou empreendedor individual receber recursos via Pix para pagamento de venda de produto ou de serviço prestado.
Esse segundo ponto, em específico, tem gerado dúvidas. Questionado pela coluna por detalhes dessa exceção, o Banco Central informou que publicará um regulamento com as informações futuramente. À tarde passada, a coluna também perguntou sobre o assunto para Mayara Yano, assessora no Departamento de Competição e Estrutura do Mercado Financeiro, do Banco Central, durante entrevista ao programa Gaúcha+. Mayara confirmou as duas exceções e reiterou que a regulamentação está sendo definida e deve sair ainda em outubro. No entanto, informou que quem paga não será tarifado. Isso ocorrerá para quem recebe o pagamento. Confira:
Coluna: A resolução publicada semana passada garante gratuidade pessoas físicas e empreendedores individuais, mas com duas exceções que poderiam gerar cobrança. O uso do Pix em canais presenciais no caso do serviço online estar funcionando e o recebimento de pagamento por produtos e serviços pelo Pix. Quando haverá cobrança?
Mayara Yano: Tem essas duas exceções. O Pix é um meio eletrônico, então a gratuidade é pelos canais digitais. Se a pessoa se locomover para a agência e quiser fazer um Pix na boca do caixa, a instituição não é obrigada a oferecer esse serviço, e, se oferecer, ela pode tarifar. E há essa situação de recebimento. Para a pessoa que pagar com Pix, vai ser sempre gratuito, desde que seja no canal digital. Quanto ao recebimento, se forem situações de compra, aquela pessoa física está exercendo uma atividade comercial, ela vai poder ser tarifada. Essa regulamentação está sendo definida pelo Banco Central e deve sair ainda em outubro. O regulamento do Pix vai ser atualizado e vai contemplar o detalhamento dessa situação.
Coluna: Como será identificado que a transação é para pagar um serviço ou produto?
Mayara Yano: Justamente esse detalhamento, essa caracterização, que virá nessa norma adicional. Temos debatido com a indústria e integrantes do Fórum PIX, que é um fórum que temos com o setor e com associação de usuários finais também. Estará nessa regulamentação complementar que vamos divulgar.
A ferramenta do Banco Central ficará disponível para todos em 16 de novembro e teve a liberação para cadastro da chave Pix dos clientes nesta semana. A coluna explica mais sobre essas duas exceções aqui: Pix: há uma cobrança para o consumidor que precisa ser esclarecida
E aqui, tira outras dúvidas sobre o novo sistema: Do funcionamento até as vantagens para consumidor e empresa, veja 10 perguntas sobre o Pix
Ouça a entrevista completa:
Colunista Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Colaborou Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br)
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