Sistema de pagamentos que promete revolucionar o sistema bancário, o Pix é gratuito para pessoas físicas e empreendedores individuais conforme resolução publicada pelo Banco Central ainda na semana passada. No entanto, há duas exceções. Uma delas é bem compreensível, já que determina cobrança quando a pessoa usar canais presenciais ou de telefone para fazer um Pix, já que a ideia é mesmo estimular a operação online.
O outro ponto, no entanto, gera dúvidas. Nele, é informada a cobrança quando a pessoa física ou empreendedor individual receber recursos via Pix para pagamento de venda de produto ou de serviço prestado. Questionado pela coluna por detalhes dessa exceção, o Banco Central informou que publicará um regulamento com as informações futuramente. Entre as dúvidas, é preciso saber como será identificada que a transação é para essa situação e se haverá limite com isenção.
Apesar desse ponto ainda exigir esclarecimento, a instituição tem sinalizado que eventuais cobranças seriam com valores baixos, já que o custo da instituição financeira com o Pix também cai bastante. Em paralelo, o sistema já está provocando concorrência no setor bancário e das maquininhas de pagamento. Instituições financeiras menores anunciam que não cobrarão taxas mesmo quando o Pix for usado por empresas. Ou seja, a ferramenta será usada de atrativo para conquistar clientes que estão em grandes bancos. Estes, por sua vez, estão investindo com força para estimular o cadastro da chave Pix pela sua clientela.
Além de servir para compras e pagamento de contas, substituindo boletos e até o cartão de débito, a expectativa é que o sistema torne obsoletos DOCs e TEDs, que costumam gerar cobrança que pesa no custo da transferência. Mas, com o Pix, até o custo desses modelos de transferência tende a cair para o consumidor, que pode seguir usando eles. Até mesmo porque, dependendo da relação do cliente com o banco, ele tem isenção para esses pagamentos também, limitada ou não.
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Colunista Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Colaborou Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br)
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