Entidades empresariais devem se reunir nesta terça-feira (11) para discutir o decreto publicado à noite passada e que liberou atividades econômicas em Porto Alegre. Em especial, aquelas organizações que representam o comércio não essencial. Gerou descontentamento não ter sido autorizado o funcionamento das lojas aos sábados, o que é permitido pelo decreto estadual. Mas também o horário de fechamento ampliado, às 17h contra 16h da norma do governo gaúcho, provoca o receio de que ocorram novos impasses entre prefeitura, governo estadual, Ministério Público e Judiciário. Decisões judiciais no último sábado provocaram momentos tensos para os empresários, que tiveram que fechar mais cedo e cancelar o funcionamento previsto para o domingo de Dia dos Pais.
Por outro lado, comunicado da prefeitura de Porto Alegre salienta que o decreto tem validade apenas até o próximo domingo (16):
"Enquanto isso, o Município busca alinhar divergências junto ao governo do Estado, Ministério Público e Judiciário.", diz trecho da nota.
Isso gera a expectativa nas empresas de alterações já a partir da semana que vem. No mesmo texto, e o que mais chamou a atenção, a prefeitura diz que a ideia é manter as regras a partir do dia 17, mas com o comércio em geral, inclusive shoppings, funcionando de segunda a sexta-feira com atividades em horários intercalados, para distribuir os passageiros do transporte coletivo. Isso já havia até sido sinalizado para empresários do varejo. A busca de um acerto com o governo do Estado deve estar neste momento, principalmente, neste ponto. O decreto estadual que está valendo autoriza funcionamento somente de quarta a sábado, das 10h às 16h. Na Capital, de quarta a sexta, está permitido das 10h às 17h.
- Entendemos que existem peculiaridades dentre os 497 municípios gaúchos que impedem serem tratados de modo totalmente uniforme. Há características de concentração populacional, estruturas de saúde, transporte público e atividades econômicas distintas. Uma mesma regra , com mesmos critérios, para municípios com realidades tão distintas, termina não sendo adequada para nenhum deles - argumenta o secretário extraordinário de Enfrentamento ao Coronavírus, Bruno Miragem, na nota que cita dispositivos da Constituição Federal como amparo para a prefeitura estabelecer critérios diferentes dos estaduais.
Bares e restaurantes queriam abrir também sábado e domingo, dias importantes para o faturamento. No entanto, a prefeitura de Porto Alegre teme aglomeração grande e o decreto estadual também não permite ainda. Os demais setores tiveram liberações dentro do previsto.
Colunista Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Colaborou Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br)
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