Com a sanção de Jair Bolsonaro, a medida provisória de abril que permitiu suspensão de contrato ou redução de jornada e salário de trabalhadores mantém a validade. Mas falta ainda a esperada prorrogação dos prazos para que as empresas possam usar os mecanismos em vez de demitir na crise provocada pela pandemia do coronavírus. A ideia é que as duas possibilidades passem a ser de quatro meses. Para isso, ainda precisa ser publicado um decreto pelo governo federal.
Em vigor desde abril, o programa prevê um prazo máximo de dois meses para a suspensão de contratos de trabalho e de três meses para o corte de jornada e, consequentemente, de salário. Foi batizado de Benefício Emergencial (BEm). Só no Rio Grande do Sul, já contabiliza centenas de milhares de empregados.
A ideia de que o prazo dos acordos seja, no total, de quatro meses aumentaria em um mês o corte de jornada e em dois meses a suspensão de contrato. Segundo informações preliminares do governo, empregador e empregado teriam de fechar um novo acordo.
A autorização para que Bolsonaro amplie o prazo da medida foi dada pelo Congresso, que aprovou ainda em junho a proposta de redução de jornada e suspensão de contratos. Os parlamentares decidiram, por ampla maioria, conceder ao presidente o poder de estender os prazos por decreto. O Ministério da Economia informou que não há um impacto fiscal adicional com a prorrogação, pois a execução está abaixo do imaginado.
Atualização: Em entrevista ao programa Timeline, da Rádio Gaúcha, nesta terça-feira (7), o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, informou que o decreto está praticamente pronto. Segundo ele, será publicado nos próximos dias. Provavelmente, ainda nesta semana.
- Faltam apenas pequenos ajustes.
Bianco confirmou que a prorrogação das duas medidas será para até quatro meses. Questionado pelo programa, disse que quem não aderiu ainda à suspensão do contrato ou redução de jornada estará liberado, então, para fazê-lo pelo prazo de 120 dias.
Ouça aqui a entrevista completa no programa Timeline:
Desemprego
O Rio Grande do Sul acumula de janeiro a maio mais de 86 mil empregos com carteira assinada extintos. Só em Porto Alegre, foram fechados mais de 20 mil postos de trabalho. O setor de serviços lidera o resultado negativo, puxado por hotéis e restaurantes, mas o comércio vem em seguida no ranking.
A pandemia do coronavírus atropelou a expectativa de um 2020 de retomada e os dados do mercado de trabalho só não são piores porque o governo federal publicou logo no início da crise a MP do BEm flexibilizando as regras trabalhistas. Praticamente só não aderiu ao mecanismo quem achou que não conseguiria segurar os funcionários pelo período de manutenção dos postos de trabalho exigido como contrapartida.
Só que a pandemia está se prolongando e o temor dos empresas é o que fazer depois com os funcionários, já que não há previsão de retomada da economia por enquanto. A expectativa é grande para que as flexibilizações trabalhistas sejam alongadas, o que é muito esperado pelas empresas.
Colunista Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Colaborou Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br)
