A Caixa Econômica Federal ainda prepara o cronograma com as regras para o novo saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), mas o início da liberação em 15 de junho já foi definido. A data está na medida provisória publicada ainda no início de abril. As regras devem ser semelhantes aos saques imediato e de aniversário, liberados ainda em 2019. No entanto, há o desafio de levar menos pessoas às agências durante uma pandemia.
"Os saques de que trata ocaput serão efetuados conforme cronograma de atendimento, critérios e forma estabelecidos pela Caixa Econômica Federal, permitido o crédito automático para conta de depósitos de poupança de titularidade do trabalhador previamente aberta na nessa instituição financeira, desde que o trabalhador não se manifeste negativamente, ou o crédito em conta bancária de qualquer instituição financeira, indicada pelo trabalhador, desde que seja de sua titularidade.", conforme já informado na MP 946.
Ainda quando a liberação foi anunciada, o governo federal informou que o dinheiro será transferido para as contas no dia 31 de maio, mas a autorização para saque será somente a partir da segunda quinzena de junho. O valor, de até R$ 1.045, ficará disponível até 31 de dezembro. O trabalhador poderá cancelar a transferência ou aguardar que termine o prazo, quando o dinheiro voltará automaticamente para a conta.
Se o trabalhador tiver mais de uma conta vinculada, o dinheiro será retirado primeiro daquelas que são de contratos de trabalho extintos e daquelas com menor saldo. Depois, o saque do FGTS irá para contas ativas, também começando com as de menor valor. Tudo isso sem ultrapassar o valor de R$ 1.045. O texto diz que é permitido o crédito automático em conta poupança da Caixa Federal e de titularidade do trabalhador. O beneficiário também poderá pedir crédito em conta bancária de qualquer instituição financeira. A transferência para outro banco também não poderá ter cobrança de tarifa alguma, enfatiza o texto.
Em tentativa de amenizar a crise econômica provocada pela pandemia de coronavírus, o governo federal publicou uma medida provisória que extinguiu o Fundo PIS-Pasep e liberou novos saques nas contas do FGTS. Todos os cidadãos que têm conta no FGTS, seja ativa ou inativa, terão direito ao saque extraordinário.
Lembrando que, apesar de ter sido extinto o PIS-Pasep para usar o fundo, o patrimônio acumulado nas contas individuais fica preservado. O abono continuará sem mudanças e será pago a partir de julho no valor de até um salário mínimo.
Veja abaixo os canais disponíveis para consultar o saldo da conta do FGTS:
1 - Site da Caixa
O trabalhador precisa informar seu número PIS, que consta na carteira de trabalho, e cadastrar uma senha, caso seja seu primeiro acesso à plataforma. Não é necessário comparecer a uma agência do banco para fazer esse cadastro.
2 - Aplicativo para smartphones
Pelo aplicativo FGTS, disponível para Android, iOS e Windows Phone, também é possível consultar o extrato do fundo informando o número PIS e fazendo um cadastro.
3 - Agências da Caixa
O trabalhador pode ainda fazer a consulta em terminais de autoatendimento e agências da Caixa, mesmo que não seja cliente do banco. O acesso pode ser feito usando um Cartão Cidadão ou o número PIS.
4 - Internet banking da Caixa
Clientes do banco também conseguem consultar seu FGTS por meio do internet banking da Caixa.
Trabalhadores que tiverem problemas com os acessos ou dúvidas podem entrar em contato com a Caixa pelo telefone 0800 726 0207.
Injeção na economia
O novo saque do FGTS injetará R$ 36,2 bilhões na economia brasileira a partir de junho, garantiu o governo federal. Para os gaúchos, serão pagos R$ 2,464 bilhões. O cálculo é do economista-chefe da Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Alegre (CDL POA), Oscar Frank, e foi enviado para a coluna.
- O recorte tomou por base informações públicas e oficiais, averiguando a participação da renda dos que possuem carteira assinada no Rio Grande do Sul em comparação ao total do Brasil - explica o economista Oscar Frank.
O trabalhador deve ficar atento de que não é um dinheiro novo, mas é um valor que será retirado da conta dele. São os mesmos alertas que a coluna fez nos saques do ano passado. É válida a antecipação nesta época de forte aperto financeiro com a pandemia da covid-19, mas lembre-se que o recurso a ser recebido no futuro terá um saldo menor. Importante lembrar que o FGTS é uma fonte de recursos para dar um fôlego ao trabalhador no caso de demissão, por exemplo.
Sobre o assunto, leia também: Saque do FGTS, liberação de R$ 600 e antecipação da aposentadoria: o que você precisa cuidar
Colunista Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Colaborou Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br)
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