O Rio Grande do Sul teve 106 interdições de postos ou distribuidoras de combustível no primeiro semestre de 2019. É um aumento grande em relação ao mesmo período de 2018, quando foram apenas 24 pontos de venda que tiveram de parar de funcionar, mesmo que temporariamente. O dado está no levantamento divulgado pela Agência Nacional do Petróleo e aponta uma elevação superior a 340% nas ocorrências.
O mercado gaúcho de combustíveis teve o número mais elevado do país, que registrou 526 autos de interdição. Os motivos que levam à uma interdição são: comercializar com vício de quantidade, que é chamado de "bomba baixa"; não atender a normas de segurança; problemas de armazenamento; exercer atividade sem autorização; falta de equipamento ou em desacordo com a legislação; adquirir ou destinar produto de e para fonte diversa da autorizada; comercializar sem pagar imposto; e construir ou operar instalação sem autorização.
Segundo a ANP, a interdição é uma medida cautelar. Quando cessam as causas, o posto de combustível ou a distribuidora pode ser autorizado pela ANP a voltar a funcionar, mas continua respondendo ao processo administrativo iniciado com a autuação e fica sujeito a penalidades.
Ainda conforme o levantamento, o Rio Grande do Sul teve 635 ações de fiscalização da ANP em revendas de combustíveis, GLP (gás liquefeito de petróleo) e distribuidoras. Foram 194 autos de infração, menos apenas do que o registrado em São Paulo. Por fim, em quatro casos, chegou a ocorrer apreensão de produtos.
A ANP tem um canal para envio de denúncias chamado de Centro de Relações com o Consumidor. As reclamações ao CRC podem ser feitas pelo telefone gratuito 0800 970 0267 ou pela página Fale Conosco, no site da agência reguladora.
Colaborou Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br)
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