No último sábado (26), o Sindicato dos Metalúrgicos de Gravataí teve a primeira reunião formal com a direção da General Motors após os pronunciamentos da montadora alertando para os prejuízos da operação no Brasil e a intenção de revisão investimentos. A GM apresentou 21 pontos para negociação com os trabalhadores, aos quais o Acerto de Contas teve acesso e lista no fim desta coluna.
Diretor do sindicato, Valcir Ascari diz que ainda está analisando os pontos e terá nova conversa com a direção em teleconferência marcada para o início da manhã desta segunda-feira (29). Comenta que vários pontos mudam o acordo que foi fechado em 2018 por dois anos.
— Quando fechamos por este prazo, teve quem reclamou. Agora, é o que está nos sustentando — comenta Ascari.
Até então não procurado pela GM, o prefeito de Gravataí, Marco Alba, também participa da teleconferência. Já o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, ainda não foi contatado pela montadora. Em São Paulo, o governo estuda antecipação de créditos de ICMS. GM não fala sobre o assunto com a imprensa.
Há quem interprete das falas e comunicados da direção da GM a possibilidade de fechamento do complexo de Gravataí, onde trabalham 6 mil pessoas entre a montadora e sistemistas. Seria uma decisão drástica e de alto impacto na economia. No entanto, especialistas e quem acompanha a negociação não acreditam que o encerramento aconteça. O que deve ocorrer sim, e isso fica claro nos recados da empresa, é a revisão dos investimentos que tinham sido anunciados. Isso tende a provocar demissões e até mesmo o encerramento de um turno de trabalho.
Há pouco mais de duas semanas, cartazes foram colocados nas fábricas. Relembre: GM alerta funcionários do RS que prejuízo no Brasil "não pode se repetir"
Os 21 pontos apresentados aos trabalhadores:
1 - Formação de acordo coletivo de longa duração - dois anos -, renováveis por mais dois anos.
2 - Negociação de valor fixo e substituição do aumento salarial para empregado horista; e congelamento ou redução da meritocracia para mensalistas.
3 - Negociação de participação nos resultados com revisão de regras de aplicação, prevalência da proporcionalidade, transição para aplicação da equivalência salarial e inclusão de produtividade.
4 - Participação dos resultados por três anos. Zero no primeiro ano, 50% no segundo e 100% no terceiro ano.
5 - Suspensão da contribuição da GM por 12 meses para a previdência.
6 - Alteração do plano médico.
7 - Implementação do trabalho intermitente por acordo individual e coletivo.
8 - Terceirização de atividades meio e fim. (Sobre isso, leia: Sindicato de Gravataí não aceitará terceirização proposta pela GM)
9 - Jornada de trabalho de 44 anos horas semanais para novas contratações.
10 - Piso salarial de R$ 1,3 mil.
11 - Redução do período de complementação do auxílio previdenciário para 60 dias.
12 - Renovação dos acordos de flexibilidade.
13 - Rescisão no curso do afastamento para empregados com tempo para aposentadoria.
14 - Desconsideração de horas extraordinárias.
15 - Trabalho em regime de tempo parcial.
16 - Jornada especial de trabalho de 12 por 36.
17 - Ajuste na cláusula de férias com parcelamento previsto em lei.
18 - Regramento do contrato de trabalho intermitente.
19 - Inaplicabilidade de isonomia salarial acima dos 48 meses para uma nova grade.
20 - Cláusula regrando a adoção de termo de quitação anual de obrigações trabalhistas.
21 - Congelamento da política de progressão salarial horista por 12 meses.