Se repassada para a bomba, a Receita Estadual estima que a queda no valor de pauta poderia reduzir em cerca de R$ 0,08 o preço do litro da gasolina comum no Rio Grande do Sul. O preço é usado para aplicar a alíquota e fazer o recolhimento do ICMS. Terá uma redução de R$ 0,27 a partir da próxima terça-feira (01), passando dos atuais R$ 4,82 para R$ 4,55 por litro.
A queda ocorre porque a mais recente pesquisa da Receita Estadual, realizada na primeira quinzena de dezembro, verificou redução de preços dos combustíveis nos postos do Rio Grande do Sul. O levantamento considera as NF-e (Notas Fiscais eletrônicas) emitidas pelos postos de combustíveis.
Diretor da Rede SIM, Neco Argenta explica que o recolhimento do ICMS é feito pelas distribuidoras e que ainda não houve o repasse do valor menor para as tabelas no Rio Grande do Sul. No comando de 130 postos, ele acredita que a diminuição ocorrerá a partir de quarta-feira (02), logo após a entrada em vigor da tabela nova da Secretaria Estadual da Fazenda.
- Acredito que a redução fique em R$ 0,04 - diz o empresário.
Presidente do Sulpetro, sindicato que representa os postos, João Carlos Dal'Aqua também não observou mudança nos preços ainda. No entanto, informalmente, afirma que já há sinalizações de corte. As distribuidoras pegam o combustível da refinaria e vendem aos postos. Além disso, a Petrobras segue reduzindo os preços da gasolina no país e é a estatal que define o valor na refinaria.
Já o litro do óleo diesel comum terá redução de R$ 0,22 no preço de pauta para cálculo do ICMS. Passará de R$ 3,59 para R$ 3,37 por litro. A Receita Estadual estima corte de R$ 0,03 na bomba.
No entanto, termina em 31 de dezembro a subvenção econômica concedida pelo Governo Federal no primeiro semestre na negociação para encerrar a greve dos caminhoneiros. Isso pode provocar alta de preços, apesar do mecanismo anunciado pela Petrobras nesta sexta-feira (28), que flexibiliza a frequência de reajustes do diesel.
Arrecadação
Com a nova tabela que passa a vigorar em 1º de janeiro, a Receita Estadual calcula uma redução média de R$ 30 milhões na arrecadação mensal de ICMS sobre o setor. No ano, este impacto ultrapassa R$ 350 milhões no recolhimento de impostos, segundo a Secretaria Estadual da Fazenda.
Comportamento inverso
O gás de cozinha e o GNV (gás natural veicular), no entanto, trazem comportamento inverso. O GNV passará de R$ 3.12 para R$ 3,38 e o gás P13 sairá dos atuais R$ 5,53 para R$ 5,69 por quilo.
