A mais recente pesquisa da Receita Estadual, realizada na primeira quinzena de novembro, verificou queda de preços dos combustíveis nos postos do Rio Grande do Sul. Com isso, o valor de referência para cálculo e recolhimento do ICMS terá reduções em todos os itens a partir de sábado (1º).
A gasolina comum, por exemplo, cairá em R$ 0,17 por litro. O óleo diesel ficará R$ 0,10 menor para aplicação da alíquota do tributo.
"Pela pesquisa anterior, o litro da gasolina comum apresentava um preço médio de R$ 4,99, enquanto que na virada do mês ficará em R$ 4,82. O diesel comum sairá dos atuais R$ 3,69 para R$ 3,59 e o diesel S10, de R$ 3,79 para R$ 3,69. O gás de cozinha igualmente terá redução para fins de tributação: de R$ 5,75/kg para R$ 5,53/kg", avisa a Receita Estadual.
O levantamento da Receita Estadual leva em conta as NF-e (Notas Fiscais eletrônicas) emitidas pelos postos de combustíveis, considerando o volume de consumo em cada região. Segundo a Secretaria Estadual da Fazenda, os valores são semelhantes às pesquisas da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Esclarecimentos
Ainda assim, os preços nas bombas não estão apresentando toda a redução que ocorre na refinaria, onde o valor é determinado pela Petrobras. Desde setembro, a queda lá supera 30%.
Nessa terça-feira (27), a ANP solicitou, em um prazo máximo de 15 dias, esclarecimentos às principais empresas distribuidoras sobre os preços dos combustíveis. A agência reguladora argumenta que foi observada a redução significativa de preços da gasolina A pela Petrobras, sem ter chegado ao consumidor final.
De acordo com a pesquisa divulgada pela ANP na semana passada, o valor da gasolina C, que estava, na média nacional, em R$ 2,1381, no dia 18 de setembro, tinha se reduzido para R$ 1,6761. No entanto, apenas R$ 0,04 tinham sido repassados ao consumidor final.
Já o último acompanhamento da ANP indica que, embora o preço final da gasolina C tenha caído cerca de R$ 0,51 nos dois últimos meses, só R$ 0,26 foram repassados pelas distribuidoras. O consumidor final, por sua vez, somente constatou uma redução da ordem de R$ 0,10 nos preços praticados na bomba.
Gasolina a R$ 3,79
Mas o Rio Grande do Sul já começa a ter gasolina comum a R$ 3,79 na bomba. É o preço que será cobrado a partir desta quinta-feira (29) pela rede de postos Boa Vista para clientes com cartão fidelidade da empresa, que também é dona de supermercados e é conhecida no mercado por praticar preços mais baixos.
Para os demais clientes, o dono da rede Boa Vista, Henrique Leonhardt, chegou já a colocar o preço a R$ 3,99. A empresa é dona de postos em Erechim, Palmeira das Missões, Carazinho e Estrela.
No último sábado (24), o empresário explicou para a coluna Acerto de Contas que o segredo está na escala. Compra em grandes quantidades, negocia bem com a distribuidora, mantém uma margem de lucro pequena e vende bastante.
